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ROSA CMCR

09 de fevereiro, 2018 às 16:08

João Matheus Souza

Cantada Vexatória

Foto: Julio Cezar

É carnaval, festa de tradição brasileira, em regra festejada em ambientes públicos, em que os carnavalescos cantam, dançam e espantam seus males.
 
Contudo, há algumas extrapolações, o que é de se imaginar quando há a mistura de multidões e ambiente público.
 
Nos últimos dias muito se falaram de assédio as mulheres em ambiente de trabalho, em áreas públicas, em que o assediante (quem pratica o assédio), sempre faz-se usar de seu poder, tanto econômico, quanto hierárquico, moral entre outros.
 
O tema é bastante polêmico, gerando opiniões de todas as maneiras, mais conservadoras, mais liberais, mistas, tendo até o momento seu auge no protesto ao evento do globo de ouro realizado nos EUA, em que os participantes foram ao evento vestidos de preto portanto adesivos escritos time’s Up. Por sua vez, atrizes francesas defendem a ideologia de que as “cantadas” não é crime, nem mesmo atitude machista, movimento denominado por estas de Le Monde.
 
No Brasil o tema gera polêmica também, ultimamente algumas personalidades públicas vem relatando sobre o assédio ao ambiente de trabalho (Marina Person, Bruna Barros entre outras).
Mas afinal, o cortejo, a cantada, o galanteio é proibido ou não? Existe alguma medida a ser tomada contra o assediante?
 
Importante relatar que não poderei me aprofundar ao tema devido a natureza deste artigo, contudo procurarei esclarecer de maneira clara algumas das dúvidas mais frequentes.
Feita esta ressalva, é essencial diferenciar o assédio sexual, de uma cantada vexatória ocorrida em qualquer ambiente.
 
O tema Assédio Sexual é tratado pela legislação trabalhista, ocorrendo no ambiente de trabalho, de reiteradas importunidades de uma pessoa física para outra, de maneira explicita ou não, com interesse sexual, e que em outra matéria será melhor esmiuçada.
 
Desta forma, a pergunta aparece novamente, mas então, o que é a cantada vexatória e quando ela ocorre?
 
Primeiramente, a cantada, o gracejo, o galanteio não é uma atitude punível judicialmente, desde que o galanteador (que faz o galanteio) não ultrapasse algumas balizas. Mas quais balizas são estas?
 
As balizas do direito da personalidade da pessoa galanteada (quem recebe o galanteio). Direitos estes que irradiam do direito a uma vida digna, devendo haver proteção as discriminações de raça, cor, sexo, idade entre outros. Também é protegido seu direito a imagem, nome, vida privada, honra, liberdade e muitos outros.
 
O galanteador atravessando estas balizas pratica a cantada vexatória, em que causa constrangimento a pessoa galanteada, e portanto deve indeniza-la pelo dano causado, contudo meros dessabores não acarreta a indenização, é importante haver bom senso nestas situações, porque a linha entre a liberdade do galanteador de fazer o que não lhe é proibido (o galanteio) e a invasão ao direito de personalidade da pessoa galanteada é muito pequena.
 
O melhor é que haja respeito com a outra pessoa na atitude de galantear, todavia, o judiciário nunca poderá recusar de julgar sobre o tema, que deverá apreciar cada caso com as suas peculiaridades que carregam, pessoas conservadoras, pessoas liberais, ambientes em que se encontram, entre outros, tudo deve ser levado em conta.
 
Por João Matheus Souza, bacharel em direito pela FUNEC, advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e especializando em Direito Civil pela PUC/MG.
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