Bom dia, Visitante! (entrar - cadastro)

cmcr julho

13 de agosto, 2018 às 18:11

João Matheus Souza

Atenção aos Fake News: Modo de investidura do Presidente da República

João Matheus Souza (Foto: Julio Cezar)

Diante de tantas descobertas de corrupção e lavagem de dinheiro nos últimos anos, é cediço que o poder executivo tem pouca confiança do povo, quiçá, nunca houve na história da recente democracia brasileira tamanha desconfiança.
 
Hodiernamente é fácil buscar-se informações, na maioria das casas dos brasileiros existem um computador ligado a internet, com isto a informação está cada vez mais fácil de ser adquirida o que é algo excelente, como dizia Hobbes “conhecimento é poder”.
 
Mas diante de tanta facilidade é necessário cuidado, haja vista a fake News (noticia falsa), prolifera-se neste meio, e esta prática, malgrado parecer algumas vezes uma brincadeira, em outras vezes pode causar danos gigantescos.
 
Note a fake News de que se houver menos de 50% de votos nas urnas acarretará a anulação da eleição. Este ano de eleição a proliferação deste tipo de notícia é majorada, bem como o seu dano poderá acarretar danos a um país inteiro por muito mais do que apenas 04 anos, que é o prazo de um mandato de presidente.
 
Para se eleger um presidente basta a maioria absoluta dos votos, excluindo-se os nulos e brancos, nos termos do art. 77, §2º da CF, que lhes trago aqui:
§ 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
O parágrafo 2º do art. 77 da CF é claro em dizer que é a maioria absoluta dos votos, e não de potenciais votos, ou seja, de quem deveria votar e não votou.
 
Portanto, se você não votar, poderá refletir como um manifesto da sua descrença ao poder executivo e aos candidatos, mas não interferirá na eleição, uma vez que serão contados para apuração da maioria absoluta os votos votados e não potenciais votos.
Por João Matheus Souza, bacharel em direito pela FUNEC, advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e especialista em Direito Civil pela PUC/MG
Imprimir


Charge da Semana

Confira as principais charges que estão circulando na internet.

COVID-19

» todas as charges

PUBLICIDADE

Entrevistas / Artigos

» todas as entrevistas e artigos

Bingo do Amor

Siga-nos

FacebookTwitter


Jornalismo com credibilidade na região norte!