Senado aprova regras mais rígidas para criação e fusão de partidos

Em rápida votação, o Senado aprovou ontem a noite regras mais rígidas para a criação e fusão de partidos.

As medidas podem ter efeito nos planos políticos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e da ex­-senadora Marina Silva.

A proposta, que foi aprovada pela Câmara na semana passada, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto altera a Lei dos Partidos Políticos e estabelece que a união entre duas siglas só poderá acontecer cinco anos após sua criação.

Ficou decidido ainda que, para a criação de novas siglas, só serão aceitas assinaturas de apoiamento de eleitores que não sejam filiados a qualquer partido político.

Atualmente, para ter seu registro oficializado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma legenda precisa apresentar cerca de 485 mil assinaturas. A lei não impede que a pessoa tenha ligação com outras siglas.

O projeto foi aprovado em votação simbólica com a objeção de apenas quatro senadores: Randolfe Rodrigues (PSOL­AP), Lindbergh Farias (PT­RJ), Sérgio Petecão (PSD­AC) e Reguffe (PDT­DF).

Antes da votação, o PMDB pediu urgência para que o texto pudesse ser votado ainda nesta terça.

PARTIDO LIBERAL

O governo desejava ver a proposta rejeitada porque, nos bastidores, apoia a criação do Partido Liberal, nova sigla gestada pelo ex-­prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que poderia desidratar partidos da oposição e o PMDB no Congresso, assim como aconteceu quando o PSD foi criado.

O projeto chegou a ganhar o apelido de "lei Kassab". A norma, no entanto, pode atingir também Marina Silva, que trabalha pela criação da Rede. Isso porque ela obteve assinaturas tanto de pessoas filiadas como de não filiados.

Em 2014, o projeto da Rede não decolou por falta de assinaturas, o que levou a senadora à disputa a Presidência pelo PSB.

Para não ser enquadrada na futura regra e ter que reiniciar a coleta, ela precisa apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral antes da eventual sanção da regra pela presidente.