Servidores Públicos Estaduais e Municipais podem ficar sem reajuste este ano

O desafio aos governantes está lançada: como aumentar salário de servidores em um cenário de baixa arrecadação. Os próximos meses prometem muitas emoções e duras negociações. Governo do Estado e Prefeitura de Campo Grande, ambos com cobertor cada vez mais curto, já admitem as dificuldades em repor as perdas salariais de seus funcionários em 2015.

“Não podemos prometer e não cumprir, por isso vamos apostar no diálogo e em uma negociação bem transparente”, disse Carlos Alberto Assis, secretário estadual de Administração. “Antes de prometermos qualquer porcentual de reajuste, temos de avaliar nossa capacidade de pagamento, o pior de tudo é não pagar em dia”, completou.

O governo do Estado conseguiu superar, em 2015, o desafio imposto pela crise econômica – que prejudicou a arrecadação estadual – e manteve o pagamento dos servidores públicos em dia, inclusive 13° salário. O mesmo êxito não teve a Prefeitura de Campo Grande. Depois de atrasar a folha de pagamento por oito meses consecutivos o município voltou a pagar em dia neste mês de fevereiro e já se depara com um novo desafio pela frente: as reivindicações dos servidores, que vão querer aumento.

“Nós só teremos condições de falar de aumento salarial no mês de março, quando consolidarmos os valores arrecadados com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)  e tivermos uma previsão mais precisa dos repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse Disney Fernandes. “A prioridade é continuar pagando em dia”, acrescentou.

IMPACTO 

Para se ter uma ideia dos problemas que os gestores públicos terão nos próximos meses, se somente a inflação do ano passado (em torno de 10%) for aplicada a todos os servidores, o impacto de pagamento do Estado seria de quase R$ 40 milhões e na prefeitura da Capital, aproximadamente R$ 10 milhões. Atualmente, a administração estadual gasta em torno de R$ 390 milhões com o funcionalismo, e o município, R$ 98 milhões.

As categorias já se movimentam para garantir seus reajustes. Os professores do município e do Estado querem os 11,36% de aumento no salário, garantidos por Lei federal que estabelece o piso da categoria. No âmbito estadual, haverá uma conversa decisiva na semana que vem, entre a equipe liderada por Carlos Alberto Assis e representantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de MS (Fetems). “No ano passado, com todas as dificuldades, honramos nossos acordos”, disse Assis. “Para este ano, vamos dialogar novamente. Destacamos que o professor de Mato Grosso do Sul tem o melhor salário Brasil”, completou.

No caso dos professores municipais, o desafio é maior ainda. No ano passado, eles ficaram em greve por 77 dias pelo reajuste de 13,01%, que acabou não sendo pago. Neste ano, eles querem 24,37% de aumento, porcentual que resulta do acúmulo dos reajustes do ano passado e deste ano.

Todas as outras categorias também já procuraram os administradores públicos e já avisaram  que vão querem no mínimo, a reposição da inflação do ano passado.

“O problema é que a realidade econômica é pessimista. Temos indicativo de que a crise continuará, e a nossa a atividade econômica aumenta”, explicou Disney Fernandes.