Relatório do CNJ aponta que, a cada três presos no país, um é provisório

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a situação dos presos no Brasil, ao qual a GloboNews e o G1 tiveram acesso, indica que, a cada três presos no país, um está em situação provisória.

Ao todo, segundo o parecer do CNJ, o país tem atualmente 654.372 pessoas presas. Desse total, 433.318 já foram condenadas (66,2%), enquanto 221.054 (33,7%) estão em situação provisória.

O relatório do conselho foi elaborado diante da crise no sistema carcerário do país. Somente no início deste ano, rebeliões e massacres deixaram dezenas de mortos em penitenciárias do Amazonas (56), do Rio Grande do Norte (26) e de Roraima (31).

Além disso, cerca de 30 presos fugiram de uma cadeia no Paraná e outros dez ficaram feridos após motim em um presídio em Minas Gerais.

Diante dessa crise, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, convocou a Brasília os presidentes de todos os tribunais de Justiça do país e pediu a eles que fizessem "esforço concentrado" para identificar a situação carcerária do Brasil.

O relatório do CNJ

O relatório elaborado pelo CNJ tem como objetivo apresentar informações que ajudem na elaboração de planos de ação para acelerar processos de réus presos.

No documento, também há informações sobre os estados. O Conselho Nacional de Justiça cita o caso de Sergipe, por exemplo, onde 82% da população carcerária é formada por presos provisórios.

Por outro lado, o estado de Amazonas é a unidade da federação com a menor proporção de presos provisórios para os presos totais: 14%.

Os crimes

Ainda de acordo com o relatório do CNJ, a maior parte dos presos provisórios está detida pelos seguintes crimes:

Tráfico de drogas (29%);

Roubo (26%);

Homicídio (8%);

Furto (7%);

Receptação (4%).

O tempo médio nacional de dias de detenção é 368. A média em Pernambuco, no entanto, é bem superior a essa, com 974 dias. O estado com menor média de dias é Roraima, com 172 dias.