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09 de fevereiro, 2018 às 16:25

CNJ lança campanha de conscientização em redes sociais

Durante o carnaval, a cada dia será abordado um tema com links para leis, penalidades e locais para denúnci

(Foto: Divulgação)

Com a hashtag #carnavalmaisjusto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) a campanha Semana de Carnaval, que vai até a Quarta-feira de Cinzas (14). É uma campanha nas redes sociais para conscientizar a população sobre diversos direitos e deveres, como o consumo de álcool antes de dirigir, o assédio sexual, os cuidados com as crianças, a doação de sangue, a importância do uso da camisinha e a proibição de urinar em espaços públicos.
 
Durante o carnaval, a cada dia será abordado um tema com links para leis, penalidades e locais para denúncia. Hoje (9) foi abordada a proibição da ingestão de álcool antes de dirigir. O CNJ lembra que dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima prevista nos artigos 165 e 276 do Código de Trânsito Brasileiro.
 
Juizados especiais
 
Segundo o CNJ, no Rio de Janeiro e no Recife, os foliões contarão com juizados durante os desfiles de escolas de samba e blocos de rua. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá um posto avançado do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos de plantão no Sambódromo na Avenida Marquês de Sapucaí, nos dias 9, 10, 11, 12 e 17 de fevereiro.
 
Durante o tradicional desfile do Galo da Madrugada, no Recife, o Tribunal de Justiça de Pernambuco terá o Juizado do Folião, que atenderá ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto.
 
Atenção à infância
 
O tribunal do Rio atenderá, por meio do Projeta Rio, os filhos de vendedores ambulantes que trabalham no carnaval. O projeto oferece um espaço de convivência para as crianças enquanto seus pais trabalham nos desfiles ou blocos de carnaval no entorno da Marquês de Sapucaí.
 
Haverá dois locais de atendimento para o atendimento de crianças: a instituição Obra do Berço, na Lagoa, e o Educandário Romão Duarte, no Flamengo, ambos na zona sul.
 
Segundo o CNJ, uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio orientará os vendedores ambulantes a encaminhar seus filhos para os centros de acolhimento. As crianças de até 11 anos receberão alimentação, recreação e pernoite durante os dias de folia.
 
A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal está apoiando a Campanha SOS Criança, que conta com um canal de comunicação para os casos de crianças perdidas, abandonadas ou sob algum tipo de situação de risco.
 
Agência Brasil
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