Ministério Público investiga aeródromo de Cassilândia por funcionamento irregular
Pista não teria licenciamento ambiental e estaria próxima a graxaria
Publicado em 15/08/2018 10:51
O MP/MS - Ministério Público Estadual - instaurou nesta quarta-feira (15) um inquérito para apurar o funcionamento irregular do Aeródromo Municipal de Cassilândia, distante a 436 quilômetros de Campo Grande. A pista estaria operando sem licenciamento ambiental do órgão competente, de acordo com as diligências do Ministério Público.
As investigações tiveram início após uma denúncia ao MP-MS de que próximo ao aeródromo, localizado nas proximidades da BR-158, funcionaria uma empresa de graxaria, que recicla restos de animais gerados por abatedouros ou frigoríficos, causando problemas como a atração de animais silvestres.
Segundo a denúncia, o funcionamento da graxaria próximo ao aeródromo iria contra as normas da Anac - Agência Nacional de Aviação Civil - responsável pela concessão da pista. Para operar, seria necessário que o local tivesse um Plano de Manejo de Fauna e um Programa de Gerenciamento de Risco de Fauna, ambos exigidos pela Anac.
Porém, ao investigar sobre a existência dos documentos, o Ministério Público verificou junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) que o local sequer teria licença ambiental para funcionar, e que não existiria qualquer projeto da Prefeitura de Cassilândia para reformular o aeródromo.
Consultada, a Anac disse que a observância das normas ambientais não é de fiscalização da Agência, mas sim de obrigação da Prefeitura. A Prefeitura do município solicitou que um arquiteto realize estudos para legalização do local.
