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Por ordem judicial, Bolsonaro se desculpa por dizer que deputada não merecia ser estuprada

Nota de retratação foi publicada após Bolsonaro ter sido condenado. Em fevereiro, ministro do STF rejeitou recurso da defesa do presidente e manteve indenização por danos morais.

Publicado em 14/06/2019 08:27

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (13) em suas redes sociais uma nota de retratação na qual pede desculpas à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), após determinação judicial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Bolsonaro foi condenado por ter afirmado, em 2014 – quando ainda era deputado federal –, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque a considera "muito feia" e ela não faz o "tipo" dele.

Conforme a decisão, o presidente teria que veicular uma nota de retratação, sob pena de multa diária. A Justiça também determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário por danos morais.

Em fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, rejeitou recurso do presidente e manteve a decisão da Justiça do Distrito Federal, que havia determinado pagamento da indenização à parlamentar.

“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à Deputada Federal Maria do Rosário Nunes”, diz a nota publicada pelo presidente, que acrescenta:

“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela 'não merecida ser estuprada'’.

Bolsonaro ainda declarou na nota que tem "integral e irrestrito respeito às mulheres" e que as "mulheres brasileiras constituem uma prioridade" de seu governo, o que é demonstrado por meio de "ações concretas".

Ele também lembrou que, na posse como presidente da República, houve "protagonismo" feminino, com o discurso em libras da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

"Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país", diz a nota.

O G1 procurou a deputada Maria do Rosário após a publicação da nota pelo presidente. A parlamentar informou que se manifestará após a leitura da manifestação do presidente e consulta ao seu advogado.

Quando a Justiça determinou o pagamento de indenização e a publicação da nota, em maio, Rosário publicou um vídeo em suas redes sociais e afirmou se tratava de uma "vitória importante". "É uma vitória do respeito, da dignidade. Ela afirmou ainda que doará o valor da indenização para entidades que atuam em defesa das mulheres", declarou.

G1 — Brasília

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