Ministra anuncia novas Casas da Mulher Brasileira, inspiradas em MS

Em Campo Grande, durante agenda nesta sexta-feira (28), Damares Alves, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, elogiou a CMB (Casa da Mulher Brasileira) inaugurada em fevereiro de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Damares disse que a CMB de Campo Grande é a “melhor do Brasil”.

A ministra anunciou, também, que o governo vai inaugurar novas CMBs em cidades pequenas do país, inspiradas no modelo de Mato Grosso do Sul. A Casa da Mulher Brasileira reúne todos os serviços de acolhimento e investigação de violência doméstica, a exemplo de psicólogas, delegacia e promotoria.

“Campo Grande tem a melhor Casa da Mulher do país e vou usar esse modelo, com algumas diferenças, para pequenas cidades. É um exemplo para todo país”, disse a ministra. Damares comentou que, “apesar do país ter a terceira melhor lei de combate à violência doméstica”, a Lei Maria da Penha, de 2006, o Brasil é o 5º país com mais casos de violência contra a mulher.

“Isso porque nem todas as denúncias foram feitas, podemos até pegar o 3º lugar”, emendou. Damares declarou estar procurando “propostas diferentes” para tratar do tema. “É importante verificar a rede de proteção da mulher e a sociedade civil tem que participar”, disse.

População indígena – Na Capital do Estado que abriga a 2ª maior população indígena do país, Damares defendeu a permanência da demarcação de terras na pasta da agricultura, revés do governo, que havia sido derrotado na Câmara. A ministra também defendeu políticas específicas para as crianças indígenas.

O assunto, no entanto, também é uma das polêmicas da ministra. Reportagem da revista Época afirma que Damares levou e criou como filha uma criança da aldeia Kamayurá, no Xingu, região norte de Mato Grosso. A adoção da menina, à época com 6 anos, nunca foi formalizada.

“Para o índio o importante não é a terra e o minério e sim ele como principal motivo de políticas públicas. Por enquanto a demarcação voltou para o Moro [titular do Ministério da Justiça], mas queremos que fique na agricultura porque o governo quer que o Incra faça um marco agrário que prevê ações para comunidades indígenas”, comentou.

O Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), disse a ministra, vai oferecer laudo técnico para as terras reivindicadas como tradicionais, mas a palavra final será de uma comissão de ministros, da qual ela também participará. “Tenho preocupação com as crianças indígenas, sobre as condições que estão de saúde e alimentação”, disse.