Bolsonaro inclui igrejas e templos como serviços essenciais

Decreto editado nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui as funções religiosas entre os serviços essenciais durante a quarentena para enfrentamento da pandemia do coronavírus, o que possibilitará a abertura de templos, mediante o cumprimento das determinações do Ministério da Saúde.

Anteontem, o presidente defendeu que fosse suspenso o confinamento total, adotado em atendimento às determinações da Organização Mundial da Saúde, para que se seguisse o que chamou de isolamento vertical, que mantém isoladas somente as pessoas com saúde vulnerável, incluindo idosos, e a retomada da rotina pelos demais. A sugestão foi fortemente criticada por governadores e autoridades e profissionais de saúde.

Além das funções religiosas, o novo decreto possibilitará ainda a abertura de lotéricas, embora a realização de sorteios dos jogos tenha sido suspensa pela Caixa Econômica Federal, restando a função de correspondente bancário. O decreto inclui outros setores, como geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

No fim de semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a falar sobre os serviços religiosos, afirmando que as igrejas e templos poderiam ficar abertos para que as pessoas pudessem fazer orações, mas sem cultos, para evitar aglomerações. Em São Paulo e Rio de Janeiro, a polêmica chegou a ser judicializada, porque igrejas evangélicas estavam realizando cultos, prevalecendo a autorização para continuarem.

As medidas de quarentena determinadas por governadores e prefeitos estão no centro da polêmica com o presidente. Ontem o ministro da Saúde não confrontou o pedido de Bolsonaro, mas disse que era preciso haver estudos sobre a flexibilização do isolamento e que mudanças envolveriam os governadores e ministros.

A lei federal que trata da quarentena durante a pandemia foi sancionada em fevereiro. Desde então, mudanças pontuais têm sido feitas pelo presidente por meio de medida provisória e decretos, como o publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Entre estes serviços constam a saúde, imprensa, segurança pública, transportes.

Conforme informações veiculadas na imprensa, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil informou que as igrejas seguirão abertas, mas sem a realização de missas.