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ALEMS 05

22 de junho, 2022 às 15:34

500 celulares recolhidos por mês: MP quer bloqueadores em presídios de MS

A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2015

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul enviou uma recomendação à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para que instalem bloqueadores do sinal de telecomunicação em duas penitenciárias de Dourados. A indicação tem relação com o número de celulares apreendidos mensalmente nestes estabelecimentos penais. São 500 a cada 30 dias.
 
A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado em 2015. Na ocasião, os diretores das unidades informaram sobre o número de apreensões de celulares recolhidos tanto na Penitenciária Estadual de Dourados (PED) quanto no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Assistência aos Albergados de Dourados (EPRSAAA-D). Segundo eles, foram apreendidos 2.832 celulares com os detentos, resultando em uma média de 500 aparelhos por mês.
 
Os promotores enfatizam que “a entrada de celulares e outros acessórios nos Estabelecimentos Prisionais é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam não só a Administração Penitenciária, mas também a Segurança Pública, na medida em que, invariavelmente, tais aparelhos são usados como instrumentos eficazes de orientação e coordenação para prática de crimes por parte das Organizações Criminosas que atuam dentro e fora dos Presídios”.
 
Eles ressaltaram também que, como as alternativas buscadas para combater a entrada de celulares nos presídios não têm se mostrado eficazes, a implementação de um sistema de bloqueadores de telecomunicação é primordial.
 
O Ministério Público recomenda que a instalação deste sistema seja feita no prazo de 180 dias. A recomendação é assinada pelos promotores Juliano Albuquerque e Jiskia Sandri Trentin, da 8 ª Promotoria de Justiça de Dourados e da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, respectivamente.
 
Sob análise
A reportagem do Primeira Página entrou em contato com a Sejusp e com a Agepen para saber se esta recomendação será acatada.
 
A Sejusp informou que a resposta seria dada pela Agepen. Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário informou que recebeu a recomendação no final da tarde da última quarta-feira (15) e está analisando “todos os pontos abordados pela direção da autarquia e das unidades penais envolvidas, de forma a averiguar a viabilidade e possibilidade das adequações necessárias”.
Fonte: Redação PP

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