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Moka pede a prefeitos articulação por mais recursos à saúde

O pedido do senador foi feito durante evento organizado terça-feira (29), em Brasília

Publicado em 31/01/2013 08:12

O senador Waldemir Moka (PMDB) defende mobilização nacional dos prefeitos para que o Congresso Nacional aprove novos percentuais de investimento mínimo na área de saúde do país. O pedido do senador foi feito durante evento organizado terça-feira (29), em Brasília, pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Moka se declarou favorável à iniciativa da sociedade civil que está colhendo assinaturas para que seja apresentado projeto de lei de iniciativa popular para alterar a Lei Complementar 141/12, fixando em 10% da receita bruta os investimentos do Governo federal para o setor. São necessárias 1,5 milhão de assinaturas em pelo menos cinco Estados.

“A emenda 29 foi aprovada, mas impôs apenas aos Estados e aos municípios limite mínimo para investir na área. Pela norma atual, a União é obrigada a aplicar o valor do ano anterior, corrigido pela variação do Produto Interno Bruto. E isso não tem ajudado a resolver os graves problemas da saúde”, explica.

O senador diz que, atualmente, não há um município sequer no Brasil que invista menos de 20% da sua receita em ações de saúde, percentual bem superior ao mínimo exigido pela lei, de 15%. Os Estados, segundo Moka, também têm investido bem mais que os 12% a que são obrigados.

Em seu discurso, Moka destacou o mandato “produtivo e democrático” de Jocelito Krug (PMDB) como presidente da Assomasul, cargo que será ocupado a partir desta quinta-feira (31) pelo prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), a quem também se colocou à disposição em Brasília.

De Brasília

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