Presidente da Assomasul diz que espera resposta positiva da União

Nova mobilização dos prefeitos em Brasília está marcada para o dia 13 de novembro, quando eles vão à busca de uma resposta a reivindicações feitas à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) durante mobilização ocorrida no último dia 10.

Esta será a quarta vez no ano que os gestores públicos vão à capital federal participar de movimento em torno de compensação financeira visando o equilíbrio das contas públicas no fim do ano.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), diz esperar uma resposta positiva, até porque, segundo ele, a situação é desesperadora e o governo federal tem a consciência de que algumas medidas foram impactantes para as finanças públicas.

De acordo com ele, a maior preocupação dos prefeitos é com o fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas destinadas aos municípios devido a diversos fatores, um dos quais, decorrente da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)  para automóveis e eletrodomésticos, que acabou reduzido o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“São demandas que têm o aval de nossos parlamentares. O que estamos reivindicando nada mais é que uma compensação financeira, uma vez que as prefeituras estão no prejuízo em decorrência de medidas impostas pelo governo que podem inclusive acarretar problemas futuros para os prefeitos”, sugeriu o dirigente, ao prevê que alguns municípios podem fechar o ano no vermelho caso não haja a liberação de verbas extras até o término do mandato.

Entre outras questões, além da desoneração do IPI, o presidente da Assomasul lembra que o aumento real do salário mínimo e a questão do piso do magistério e dos restos a pagar, impactaram negativamente os cofres municipais.

“O FPM, nem se fala, já não é mais novidade, uma vez que todos os meses temos de conviver com valores irrisórios, ao mesmo tempo em que a sociedade cobra investimento e os prefeitos não têm de onde tirar mais recursos, sobretudo, correm o risco de terminar seus mandatos com a ‘ficha suja’ por culpa da União”, queixa-se o dirigente, que na semana passada liderou grupo de prefeitos na mobilização organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), que levou cerca de 1,5 mil administradores à Brasília.