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Câmara aprova mínimo de R$ 545, mas emendas podem mudar valor
Plenário da Câmara durante sessão de votação do reajuste do salário mínimo (Foto: JBatista Ag. Câmara)

Câmara aprova mínimo de R$ 545, mas emendas podem mudar valor

Deputados ainda vão votar propostas de R$ 560 e de R$ 600

Publicado em 12/04/2011 20:59

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica (pelos líderes das bancadas) na noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo entre 2012 e 2015 e fixa em R$ 545 o valor do novo mínimo.

A proposta do governo para reajuste do mínimo até 2015 tem como base para os reajustes o índice da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Duas emendas que serão votadas na noite desta quarta na forma de destaques para votação em separado ainda podem alterar o valor previsto no projeto do governo (R$ 545). Uma das propostas, do DEM , prevê a elevação do valor para R$ 560. A outra, do PSDB, estabelece um salário mínimo de R$ 600. Os deputados votarão nominalmente cada um, por meio eletrônico.

A votação dos destaques será precedida de um debate sobre as duas emendas. Em cada caso, um deputado se manifesta por três minutos contra e outro, também por três minutos, a favor de cada destaque. A previsão é de que cada votação de destaque leve cerca de uma hora.

Senado
Após a votação das emendas, o projeto será enviado para o Senado, onde deve ser apreciado em regime de urgência. Se não houver modificação, seguirá para sanção presidencial. Em caso de alteração, volta para a Câmara, para uma nova votação.

O projeto de lei do salário mínimo teve o regime de urgência aprovado na Câmara na noite desta terça-feira, para que pudesse ser votado nesta quarta. Enquanto a matéria não fosse apreciada, nenhum outro projeto poderia ser votado pela Câmara.

A votação do salário mínimo foi o primeiro grande teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Nesta terça, o governo enviou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para defender a proposta do governo na sessão especial que a Câmara realizou para debater o tema com centrais sindicais, empresários e parlamentares.

(G1)

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