Google é condenado a pagar R$ 54 mil por páginas de 'fofocas' no Orkut

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Google a pagar 100 salários mínimos, em torno de R$ 54 mil, em indenização por danos morais coletivos às cidades de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe, por conta de comunidades na rede social Orkut que foram consideradas ofensivas. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, entendeu que o Google é o culpado pela criação das comunidades “Pimenta fofocas” e “Pimenta fofocas o retorno” e pede sua exclusão imediata, além de impedir a criação de grupos similares na internet.

De acordo com o Ministério Público de Rondônia, duas jovens foram ofendidas nas comunidades “Pimenta fofocas” e “Pimenta fofocas o retorno”, "havendo o uso de palavrões e ofensa de conotação sexual".

A indenização será depositada para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Pimenta Bueno, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondônia, conforme requerido pelo MP, após o trânsito e julgado da ação.

Em nota ao G1, o Google disse que não comenta casos específicos. A nota afirma que a empresa não é responsável pelo conteúdo publicado no Orkut, mas oferece uma plataforma tecnológica que milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos. "Essa liberdade de expressão é um dos fatores que tornam a internet tão rica e útil para a sociedade".

"Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários nem fará o papel de polícia ou de juiz em relação aos conteúdos criados pelos internautas", diz a nota.

(G1)