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Juiz de Chapadão do Sul realiza audiências por videoconferência

Silvio Prado é destaque por realizar procedimento inédito

Publicado em 11/04/2012 09:41

Juiz de Chapadão do Sul realiza audiências por videoconferência
Juiz titular da 1ª Vara de Chapadão do Sul, Silvio Cezar do Prado (Foto: Luciana Aguiar)

Designado para auxiliar no mutirão da Vara de Sucessões de Campo Grande (MS) desde fevereiro de 2012, o juiz titular da 1ª Vara de Chapadão do Sul (MS), Silvio Cezar do Prado, geralmente desdobra-se entre idas e vindas do interior para a Capital. No entanto, o trajeto total de quase 700 quilômetros que faria na terça-feira (10) para cumprir a agenda de cinco audiências em Chapadão do Sul resumiu-se em um pequeno deslocamento de uma sala para outra dentro do próprio Fórum de Campo Grande. A solução foi realizar as audiências por videoconferência.

O juiz ouviu testemunhas, conversou com advogados e servidores, tudo por meio da tecnologia de transmissão de áudio e vídeo em tempo real. Esta foi à primeira experiência do que poderá se tornar uma rotina para muitos magistrados que estão fora de suas comarcas de origem.

Como os processos em Chapadão do Sul são digitais, destaca o juiz, após a realização das videoaudiências a ata é assinada eletronicamente e o processo segue tramitando normalmente sem nenhuma pendência do gabinete do magistrado, basta ele fazer uso de seu certificado digital em qualquer máquina com acesso ao SAJ - Sistema de Automação da Justiça e efetuar qualquer ato ou despacho que se faz necessário. Todo o trabalho independe da presença física do juiz em seu gabinete.

Segundo Silvio Prado, “o uso da videoconferência é uma solução para os juízes do interior que foram convocados para atuar na Capital e precisam atender a demanda tanto em Campo Grande quanto na comarca em que atua como juiz titular”.

A ferramenta de videoconferência foi lançado oficialmente pelo Tribunal de Justiça de MS no dia 9 de março de 2012 como forma de agilizar alguns ritos e procedimentos judiciais. Foram instalados 30 terminais de videoconferência de alta tecnologia na Capital e no interior do Estado que servirão também para a realização de cursos e capacitações para juízes e servidores.

As possibilidades de uso da nova tecnologia são diversas, como, por exemplo, o cumprimento de cartas precatórias para a inquirição de testemunhas ou interrogatórios judiciais, o que tornaria extremamente mais rápido o andamento desses feitos.

O sistema permite que as videoconferências sejam gravadas. Também é possível plugar um computador e não apenas exibir a imagem da câmera, como também o material que está armazenado no computador, como uma apresentação de slides, por exemplo. A videoconferência é uma transmissão com áudio e vídeo, semelhante a uma ligação telefônica. São diversos ramais instalados e, para realizar uma videoconferência com determinado local, basta chamar o seu ramal. Já a sala de videoconferência, com diversos participantes, funciona a exemplo dos chats de bate-papo, cria-se uma sala e os participantes entram nela.

Fonte: TJ MS

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