Douglas defende parceria, mas avisa que Assomasul não será subserviente

Em discurso durante solenidade de posse ocorrida na noite desta segunda-feira (18), no Youted, em Campo Grande, o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), defendeu a parceria com outros poderes, mas avisou que a entidade não será subserviente.

Douglas disse que, apesar da importância de se estabelecer uma boa relação institucional com os órgãos públicos, a Assomasul irá manter a sua autonomia na defesa dos interesses dos municípios sul-mato-grossenses.

À frente da diretoria da Assomasul, ele disse que precisa do apoio da bancada federal visando à aprovação de matérias de interesse das prefeituras, além dos convênios dos governos federal e estadual para ampliar o poder de investimento nos setores prioritários da administração pública.

“Sei dos obstáculos e das adversidades que vou enfrentar daqui para frente atuando em favor do conjunto dos municípios sul-mato-grossenses, mas não medirei esforços no sentido de alcançar nossos objetivos”, colocou durante da fala.

Ele observou que hoje é complexa a posição do município dentro da federação, lembrando que a partir da Constituição de 88 atingiu um grau de importância muito grande, no entanto, os prefeitos ainda esperam respostas efetivas do governo federal.

Segundo ele, além de não promover as ações necessárias, muitas delas emergenciais, o governo deixa na maioria das vezes de cumprir o seu papel como ente federado.

“Um exemplo disso são as drásticas reduções do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de recursos da maioria das prefeituras brasileiras, que desde a metade do ano passado vem colecionando decepções”, criticou.

Outro fator crucial, conforme Douglas, é que boa parte das prefeituras tem investido percentuais superiores a 25% na área da saúde, mais do que sua obrigação como ente federado, porque a União não aplica o que seria justo.

“Os incentivos fiscais concedidos à indústria automotiva e aos produtos da chamada linha branca têm sido nocivos ao bom andamento da administração pública municipal, porque reduz significativamente a receita do IPI, um dos componentes do Fundo Constitucional. Sem nenhum exagero, isso tem deixado os municípios à beira de insolvência”, acrescentou o dirigente.

Apesar disso, Douglas disse que ainda “há esperanças de um futuro promissor, com garantias de avanços do ponto de vista estrutural, por meio de melhorias para o ensino público e para a saúde e que o saneamento básico atinja efetivamente os 100% da meta de investimento estabelecida”.

De acordo com ele, também é importante e imprescindível cumprir a risca a Lei de Responsabilidade Fiscal.

PROPOSTAS

Como presidente da Assomasul, Douglas disse que adotará o planejamento estratégico regionalizado, “de modo que o conjunto dos municípios consiga realizar seus sonhos por meio de investimentos em todos os setores da administração pública”.

Ele disse ainda que é extremamente necessária à execução de políticas e ações voltadas ao desenvolvimento dos municípios, principalmente nos grotões sul-mato-grossenses, onde os prefeitos são testemunhas da real situação porque passa uma parcela considerável que vive nas camadas mais vulneráveis da sociedade.

“Nosso foco é trabalhar de forma regionalizada, integrada com os consórcios públicos, até porque nos dias atuais torna-se difícil atuar de forma individualizada. Nossa meta é difícil. Temos que trabalhar muito, mas temos que dotar a Assomasul de assistência técnica eficaz para que sirva de instrumento efetivo no auxílio aos gestores públicos visando à elaboração de projetos e a consequente captação de recursos juntos aos órgãos federais”, sugeriu.

Além do governo estadual, da Assembleia Legislativa e da bancada federal, Douglas sugeriu outras parcerias com entidades e órgãos não-governamentais, como Fiems, Famasul, Sebrae, Senac, OAB, Crea e universidades.

Ainda durante sua fala, o presidente da Assomasul prometeu apoio ao governo do Estado na luta pela elevação do FPE.

“Sei das dificuldades, mas também temos amplo conhecimento da luta do governador André Puccinelli por índices justos de repasse do FPE”, enfatizou, advertindo que Mato Grosso do Sul não pode receber menos recursos, por exemplo, que Tocantis, o estado mais novo da federação.

O presidente se referiu ao fato de hoje o índice de recebimento do Estado no FPE é de 1,33%, sendo 24° no ranking de recebimento dos valores do Fundo Constitucional.

“Queremos afirmar em nome de todos os prefeitos e prefeitas que a Assomasul quer ser sua parceira, senhor governador, nessa luta por uma distribuição proporcional justa tanto do FPE quanto na divisão dos royalties do petróleo, e para tanto afirmo que estaremos compartilhando dessa mesma trincheira na luta pela justiça na distribuição dos recursos que pertencem a todos os brasileiros”, discursou para uma plateia formada por prefeitos, parlamentares e representantes dos poderes.

Prestigiaram o ato, além do governador, o presidente do Tribunal de Justiça, Joenildo de Souza Chaves, os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Rubem Figueiró (PSDB), os deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Vander Loubet (PT), Antonio Carlos Biffi (PT), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB), os deputados estaduais Antônio Carlos Arroyo (PR), representando a Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), Laerte Tetila (PT), Marquinhos Trad (PMDB), a Conselheira do Tribunal de Contas, Marisa Serrano, o ex-prefeito de Terenos e vice-presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Beto Pereira, o ex-presidente da Assomasul e ex-prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB), prefeitos, entre os quais o de Campo Grande, Alcides Barnal (PP), entre outras autoridades.