Prefeituras dividem R$ 3,364 milhões extras do FPM
O dinheiro foi creditado na conta das prefeituras na sexta-feira (27)
Publicado em 01/02/2012 07:59
Além da transferência normal de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os prefeitos contam também em janeiro com um repasse extra de R$ 3.364.174,78 do fundo constitucional.
O dinheiro foi creditado na conta das prefeituras na sexta-feira (27) decorrente da classificação por estimativa das receitas do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O total repassado às prefeituras do Estado já está descontado o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O presidente da Assomasul - Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Jocelito Krug (PMDB), explicou que são recursos que foram acumulados durante as estimativas de receita feitas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional de outubro a dezembro do ano passado.
Constituído da arrecadação do IR e do IPI, o FPM é transferido ás contas dos municípios a cada dez dias do mês.
Em janeiro, o FPM dividido entre os 78 municípios do Estado totalizou R$ 65.645,05, cota menor 13,42% que os valores transferidos aos cofres públicos municipais em dezembro do ano passado quando o Fundo rendeu R$ 75.817.05.
A verba extra, segundo o presidente da Assomasul, ajuda um pouco na contabilidade das prefeituras no momento em que os administradores buscam a se adequar a realidade, principalmente devido ao reajuste do salário mínio e do piso nacional dos professores que trará impacto as finanças públicas.
BRASIL
Em nível nacional, a STN creditou um repasse extra do FPM no valor líquido de R$ 221.572.748,98 para distribuição proporcional entre os 5. 565 municípios em todo o País.
A transferência ocorreu antes mesmo do repasse do 3º repasse (decêndio) do FPM que efetuado na segunda-feira, 30.
Em valores brutos, considerando o Fundeb , o montante seria de R$ 276.965.936,23.
Com este valor extra, o FPM de janeiro soma a R$ 4.545.184.618 em valores líquidos, com a retenção do Fundeb. A previsão da STN é que fevereiro acumule R$ 6,9 bilhões. O valor representa um aumento de 23% em relação ao mês de janeiro.
Fonte: Conjuntura Online/WA
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