Giroto relata projeto que atenderá pessoas do Programa Brasil sem Fome

O deputado federal sul-mato-grossense Giroto (PR) foi escolhido pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo, para relatar o Projeto de Lei 004/2011, de autoria do Governo federal, que abre crédito de R$ 205,6 milhões para o Programa Brasil Sem Miséria. A meta é atender 96 mil famílias em extrema pobreza.

A designação foi feita ontem (09/06) por causa do trabalho do parlamentar sul-mato-grossense no colegiado para viabilizar recursos que atendam as questões sociais. “Mostrei para o senador Vital do Rêgo que embora minha área de atuação seja infraestrutura, por causa da experiência como secretário de obras e transportes, tenho grande comprometimento com as questões sociais por ser de família humilde e ver as condições em que vivem as pessoas com baixa renda”, destacou Giroto, ao saber da designação.

O projeto reserva R$ 10 milhões ao Ministério do Meio Ambiente para que repasse a 18 mil famílias em situação de extrema pobreza pela conservação de recursos naturais no meio rural. “O objetivo é incentivar a conservação dos ecossistemas, sua manutenção e uso sustentável. Essa iniciativa irá promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda das famílias beneficiadas,” afirmou Giroto.

Outros R$ 161 milhões são para Ministério da Integração Nacional realizar obras e instalar equipamentos para oferta de água em 34,9 mil residências. “este investimentos vão proporcionar  à população em extrema pobreza o acesso à água potável para consumo domiciliar e para a produção agroalimentar”, enfatizou Giroto.

Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são R$ 34,6 milhões para programas de orientação profissional, fomento às atividades produtivas rurais, e assistência técnica a empreendimentos populares e solidários e a trabalhadores. Ao todo serão beneficiadas 43,8 mil pessoas.

De acordo com a mensagem do Palácio do Planalto ao Congresso Nacional, “O presente crédito objetiva fazer face às despesas decorrentes da instituição do Plano Brasil sem Miséria, que visa superar a situação de extrema pobreza da população em todo o território nacional, tendo como eixos de atuação a garantia de renda, o acesso aos serviços públicos e a inclusão produtiva da população com renda familiar per capita mensal de até R$ 70,00”.

O Governo federal afirmou que o crédito especial é para atender solicitações formalizadas pelos Ministérios envolvidos e será viabilizado ao se aproveitar o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010. (Da assessoria).