Proteção ao bioma é reforçada com aprovação no Senado

O Pantanal Sul-mato-grossense recebeu um novo e importante mecanismo de proteção na terça-feira (11), com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o classifica como patrimônio nacional. A iniciativa, apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP), visa fortalecer as políticas de preservação do bioma e garantir um futuro mais sustentável para a região.

Reconhecendo a relevância da medida, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (12), uma moção de congratulação à senadora. O primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, destacou a importância da PEC e exaltou o empenho de Tereza Cristina na defesa do Pantanal.

“O Pantanal é o coração ecológico do Brasil, e a aprovação dessa PEC representa um avanço essencial para garantir que ele seja protegido como merece. Tereza Cristina demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com nosso Estado e com o meio ambiente. Seu trabalho incansável resultou em uma proposta que fortalece a legislação e assegura um futuro mais sustentável para o bioma e para aqueles que dependem dele”, afirmou Paulo Corrêa.

A senadora ressaltou que a PEC é fruto de um trabalho articulado e complementa outras iniciativas já aprovadas. “Antes, aprovamos no Senado o Estatuto do Pantanal, e a Assembleia Legislativa do meu Estado aprovou uma nova lei específica para o bioma, apresentada pelo meu amigo, o governador Eduardo Riedel”, lembrou Tereza Cristina.

Ela também destacou que Mato Grosso do Sul já adota medidas de proteção acima das exigidas pela legislação nacional. “É importante que todos saibam, diante de tantas narrativas falsas, que meu Estado estabeleceu um percentual de preservação da vegetação nativa no Pantanal de 50% – muito acima dos 35% exigidos pelo Código Florestal – e priorizou atividades que primam pela sustentabilidade”, finalizou a senadora. (Com informações Assessoria Parlamentar).

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