MP recomenda suspensão total de concurso investigado por fraude

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendou que a Prefeitura de Aparecida do Taboado suspensa por completo o concurso público que foi alvo da Operação Back Door, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) na terça-feira passada, dia 4. As provas do certame, que ofereceu 60 vagas para vários cargos, foram aplicadas no dia 24 de junho.

A prefeitura da cidade a 481 km de Campo Grande já havia suspendido o processo seletivo parcialmente, no caso a prova para procurador jurídico do município.

Back Door - Servidores, um ex-funcionário e um parente de um empregado da administração municipal são suspeitos de integrarem de esquema para fraudar o concurso.

A operação vasculhou 10 endereços em Campo Grande e na cidade do interior e é resultado de investigação que começou após denúncia anônima enviada ao Gaeco.

Após a análise dos cartões-resposta, os investigadores da “tropa de elite” do MPMS confirmaram que os servidores e pessoas ligadas a eles tiveram sucesso na prova, o que causou estranheza.

Mais suspeito ainda, conforme o Gaeco, foi a constatação de que duas dessas pessoas, inscritas para o cargo de analista de controle, gabaritaram as provas, um deles o secretário municipal de Administração, Kaiser Carlos Correa, que foi preso na operação. O salário oferecido para o cargo é o maior.

“Um ex-servidor e o filho de um servidor público, inscritos para o cargo de Engenheiro Civil (salário de R$ 4.115,97), tiveram, respectivamente, 39 e 38 questões de acerto, do total de 40 questões”, aponta o Gaeco como evidência de fraude.

O concurso oferece vagas para os cargos de administrador, analista de controle interno, contabilista, dentista, enfermeiro, médico, engenheiro civil, fiscal tributário, odontólogo, procurador jurídico, recepcionista, técnico de enfermagem, topógrafo, agente administrativo, gari, margarida, motorista, operador de máquinas, telefonista e tratorista. Os salários variam de R$ 1.198,06 a R$ 5.352,79.

As investigações para provar os crimes de fraude em certame de interesse público, fraude à licitação e associação criminosa, além de improbidade administrativa ainda correm em sigilo.

O nome da operação “refere-se à ‘porta de trás’, utilizando uma tradução literal”, segundo a chefe do Gaeco, promotora Cristiane Mourão. “É uma referência às pessoas que querem ingressar no serviço fraudando o concurso público, ou seja, querem ingressar ‘pela porta dos fundos’”, completou.

Recomendação – A recomendação, assinada pelo promotor Oscar de Almeida Bessa Filho, de Aparecida do Taboado, foi redigida no dia 5 de julho e publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do MPMS.

O promotor considerou que como há indício de fraude no concurso e direcionamento da licitação para a escolha da empresa responsável pelo certame,“tais irregularidades, uma vez comprovadas, podem acarretar prejuízo a vários candidatos e, até mesmo, a nulidade do certame”.