Justiça

STF extingue controvérsias Perito Papiloscopista não pode ser considerado Perito Oficial de Natureza Criminal

Em dia histórico, os peritos oficiais de natureza criminal obtiveram três grandes vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7) de novembro...

Sexta, 08 de Novembro de 2024

Justiça Decisão do STF sobre Lei do Motorista impede retroatividade e evita passivo a empresas

Uma decisão do STF - Supremo Tribunal Federal - determinou que não deve haver retroatividade na aplicação da inconstitucionalidade de artigos da Lei do Motor...

Terça, 15 de Outubro de 2024

Justiça Incêndio com devastação de 333 mil hectares resulta em multa de R$ 100 milhões, no Pantanal

Uma fiscalização que envolveu averiguações durante mais de 20 dias resultou e uma das maiores multas ligadas a uma só propriedade no Pantanal por conta de in...

Sexta, 27 de Setembro de 2024

Justiça PF não conseguiu cumprir mandados de prisão contra 2 candidatos em MS

Seguem em campanha eleitoral os dois candidatos de Mato Grosso do Sul que estão com mandado de prisão pendente na Justiça. Apesar da Polícia Federal afirmar ...

Segunda, 23 de Setembro de 2024

Justiça TJ nega liminar e mantém lista dos ficha suja que inclui 3 tucanos

Em decisão anunciada nesta segunda-feira (12), o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa indeferiu o pedido de limitar impetrado pela Associação dos Pre...

Segunda, 12 de Agosto de 2024

Justiça Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O STF - Supremo Tribunal Federal - decidiu na quarta-feira (12) que as contas do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - não podem ser corrigidas some...

Quinta, 13 de Junho de 2024

Justiça Partido Progressista de Costa Rica amarga mais uma derrota contra o pré-candidato Waldeli

A Comissão Provisória do PP - Partido Progressista - de Costa Rica/MS, representada pelo ex-prefeito, Jesus Queiroz Baird, amargou mais uma derrota na Justiç...

Quarta, 03 de Abril de 2024

Justiça Ex-prefeito Waldeli ajuíza queixa-crime contra prefeito de Costa Rica, delegado Cleverson

O ex-prefeito de Costa Rica/MS Waldeli dos Santos Rosa (MDB), ajuizou uma queixa-crime em face do atual prefeito da cidade, delegado Cleverson Alves dos Sant...

Quinta, 07 de Março de 2024

Justiça Cyberbullying contra crianças e adolescentes pode virar crime hediondo

O crime virtual praticado contra crianças e adolescentes, chamado de cyberbullying, poderá ser considerado hediondo, ou seja, pode ser comparado ao sequestro...

Quinta, 21 de Setembro de 2023

Justiça Ex-prefeito de Campo Grande tem ação por crimes sexuais arquivada pelo STJ; defesa foi feita por advogada de Neymar

O ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad (PSD) teve ação que o investigava por supostos crimes sexuais arquivada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Quinta, 24 de Agosto de 2023

Justiça Padrasto que estuprou e engravidou menina é condenado a 30 anos de prisão em MS

Um padrasto foi condenado a 30 anos de prisão por estuprar e engravidar a própria enteada, em Campo Grande. O abusador vai responder pelo crime de estupro de...

Sexta, 11 de Agosto de 2023

Justiça Justiça penhora prêmio de R$ 1 milhão após Thiago Servo ganhar reality; cantor tinha dívida com chefe de milícia

A Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a penhora do prêmio de R$ 1 milhão que o cantor Thiago Servo ganhou no reality show "A Grande Conquista", da TV Re...

Quarta, 26 de Julho de 2023

Justiça Justiça barra taxa de lixo na conta da Sanesul e consumidor pode exigir devolução em dobro

Para melhor o caixa, prefeituras do interior do Estado estão passando a cobrar taxa pela coleta e destinação do lixo urbano. E a forma de fazer a arrecadação...

Segunda, 20 de Março de 2023

Justiça Após denúncias, MPMS vai investigar se Trad usou Proinc como cabide de emprego

O Ministério Público Estadual abriu procedimento preparatório para averiguar possíveis irregularidades no programa denominado Proinc - Programa de Inclusão P...

Quarta, 15 de Março de 2023

Justiça Assédio sexual: Marquinhos Trad tenta impedir perícia policial em celular, mas juíza nega

A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Marquinhos Trad tentou barrar perícia policial em aparelho celular, que faz parte da investigação dos casos de assédi...

Sexta, 10 de Fevereiro de 2023