Justiça

Justiça Após morte em imóvel arrematado, caso levanta alerta sobre etapa decisiva entre a compra e a posse

A morte do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, ocorrida na terça (24) em Campo Grande, trouxe à tona um ponto ainda pouco compreendido por ...

Terça, 31 de Março de 2026

É seu Direito! Professores temporários aguardam resposta do prefeito sobre pagamento de FGTS após decreto e protocolos sem devolutiva

Em Costa Rica/MS, cerca de 70 professores contratados temporariamente pelo município aguardam uma posição oficial do prefeito Cleverson Alves dos Santos sobr...

Terça, 03 de Março de 2026

Todos Por Elas MS aprova cadastro público de condenados por violência doméstica e reforça política de combate à violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 83/2024, que cria o Cadastro Estadual de Condenados por ...

Sexta, 20 de Fevereiro de 2026

Rose não foi vítima de um deslize. Rose foi vítima de violência! Facão que "deslizou": réu mantém versão fantasiosa em audiência sobre feminicídio que chocou Costa Rica

A cidade de Costa Rica/MS não pode esquecer. Não pode permitir que mais um caso de feminicídio vire estatística silenciosa nos corredores do Judiciário. Na t...

Terça, 03 de Fevereiro de 2026

Diga “chega” à violência Mobilização nacional convoca população a assinar petição contra o feminicídio

Mais de mil mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil este ano. Junte-se ao movimento e diga: BASTA!

Terça, 23 de Dezembro de 2025

Justiça Mato Grosso do Sul registra mais de 3,5 mil casos de violência contra a mulher em 2025

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, reacende o debate sobre um problema persistente em todo o país. Em Mato Gross...

Sexta, 10 de Outubro de 2025

Justiça Edson Fachin assume presidência do STF e defende separação entre Direito e Política

O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia que reuniu autoridades dos...

Terça, 30 de Setembro de 2025

Justiça TCE/MS orienta prefeituras e órgãos estaduais para fortalecer políticas de combate à violência contra mulheres

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) publicou, nesta quinta-feira (11), uma Orientação Técnica aos Jurisdicionados (OTJ) com diretrizes para q...

Quinta, 11 de Setembro de 2025

Justiça Nova lei aumenta penas por maus-tratos contra idosos, pessoas com deficiência e crianças

Foi sancionada a Lei nº 15.163/2025, que eleva significativamente as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos, pessoas com deficiê...

Quinta, 10 de Julho de 2025

Justiça Projeto que reconhece fibromialgia como deficiência é aprovado no Senado e aguarda sanção presidencial

Aprovado no Senado Federal no dia 2 de julho de 2025, o Projeto de Lei 3.010/2019, que reconhece a fibromialgia como uma condição passível de ser enquadrada ...

Domingo, 06 de Julho de 2025

Justiça Eleitores de MS têm até 19 de maio para evitar cancelamento do título

O prazo final para regularizar a situação eleitoral em Mato Grosso do Sul está se aproximando. Até o dia 19 de maio de 2025, mais de 92 mil eleitores precisa...

Sábado, 19 de Abril de 2025

Justiça Feminicídio de jornalista mobiliza Poder Público a aprimorar protocolos às mulheres

Deputados e deputadas estaduais se reuniram na manhã desta terça-feira (18), na ALEMS Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - com representantes dos d...

Terça, 18 de Fevereiro de 2025

STF extingue controvérsias Perito Papiloscopista não pode ser considerado Perito Oficial de Natureza Criminal

Em dia histórico, os peritos oficiais de natureza criminal obtiveram três grandes vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7) de novembro...

Sexta, 08 de Novembro de 2024

Justiça Decisão do STF sobre Lei do Motorista impede retroatividade e evita passivo a empresas

Uma decisão do STF - Supremo Tribunal Federal - determinou que não deve haver retroatividade na aplicação da inconstitucionalidade de artigos da Lei do Motor...

Terça, 15 de Outubro de 2024

Justiça Incêndio com devastação de 333 mil hectares resulta em multa de R$ 100 milhões, no Pantanal

Uma fiscalização que envolveu averiguações durante mais de 20 dias resultou e uma das maiores multas ligadas a uma só propriedade no Pantanal por conta de in...

Sexta, 27 de Setembro de 2024