STJ nega prisão domiciliar a médium João de Deus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta sexta-feira, dia 8, um pedido da defesa do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, para que ele deixasse o complexo prisional de Aparecida de Goiânia e passasse a cumprir prisão em regime  domiciliar. O líder religioso está preso desde 16 de dezembro, depois de ter sido acusado de abuso sexual por dezenas de mulheres atendidas na Casa de Dom Inácio de Loyola, centro espiritual fundado por João de Deus em Abadiânia, no interior de Goiás.

A decisão é provisória, e o mérito do pedido será analisado pelos ministros da Sexta Turma do STJ, ainda sem data definida.

O pedido foi assinado pelo advogado Alberto Toron e por outros membros da banca de defesa do médium. Para conseguir a prisão domiciliar, a defesa alega ser grave o estado de saúde de João de Deus. Ao GLOBO, Toron disse, às 18h desta sexta-feira, que ainda não havia tomado conhecimento da  íntegra da decisão do STJ:

— Assim, não posso comentá-la. Realço apenas que aguardaremos o julgamento do mérito e reiteramos nossa confiança na Justiça.

O ministro Nefi Cordeiro, que negou o pedido de liminar, justifica na decisão que a Corte já havia determinado que a Justiça de Goiás esclarecesse a real situação de saúde do preso e a possibilidade de ele ser atendido no presídio. Ficou constatado, com base nas justificativas recebidas, que não cabe ao STJ  “a presunção de incapacidade de atendimento pelo Estado”.

As diligências foram determinadas à Justiça goiana durante o recesso judiciário pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Algumas informações chegaram ao tribunal, mas o ministro Nefi Cordeiro, que é o relator do caso, considerou melhor aguardar outros esclarecimentos antes de enviar o processo ao Ministério Público para parecer.

Fonte: O Globo