Bebidas alcoólicas em postos de gasolina podem ser vetadas
Proposta deve ser votada por comissão especial da Câmara dos Deputados
Publicado em 23/03/2012 11:23
De acordo com o portal Band, uma proposta para proibir a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina de todo país deve ser votada na semana que vem na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças na legislação.
O relatório foi apresentado ontem pelo deputado Vanderlei Macris (PSDBSP). Segundo ele, o Brasil é muito “liberal quanto à venda de bebidas alcoólicas” e a restrição da venda nos postos ajudaria a reduzir os acidentes de trânsito.
Segundo ele, outros Estados deveriam copiar a lei paulista que pune estabelecimentos que vendem bebidas a menores ou que permitem o consumo.
O relatório de Macris também propõe novas formas para arrecadar recursos para o tratamento de dependentes de álcool. Entre elas está a criação de emenda constitucional para obrigar que toda a arrecadação de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializado de bebidas alcoólicas seja destinada ao tratamento de dependentes.
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