Câmara de Costa Rica autoriza “empréstimo” do Estádio Laertão para a SERC de Chapadão do Sul

A Câmara de Vereadores de Costa Rica-MS aprovou o Projeto de Lei (PL) n° 1.244/2018, que autoriza a SERC (equipe profissional de futebol de Chapadão do Sul-MS) a utilizar o Estádio Municipal Laerte Paes Coelho, o Laertão, nos jogos que o time vai disputar como mandante pelo Campeonato Sul-Mato-Grossense de 2018 - Série B.

O PL n° 1.244/2018, de autoria do prefeito Waldeli dos Santos Rosa (MDB), foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores, em caráter de urgência, durante a sessão legislativa da Câmara, realizada na noite de segunda-feira (05/11). Inaugurado em 1988, o Estádio Laertão tem capacidade para 4 mil torcedores nas arquibancadas.

O Estádio Municipal Ijair Tomquelsqui, conhecido como Jairzão, localizado em Chapadão do Sul, local onde habitualmente a SERC disputa os jogos como mandante, não foi liberado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e nem mesmo pelos Bombeiros Militares para a disputa da segunda divisão do Campeonato Sul-Mato-Grossense, edição de 2018.

“A SERC vai jogar a Série B e o Ministério Público não autorizou que o estádio deles seja utilizado para a disputa da competição”, explicou o vereador Rayner Moraes Santos (PR).

Com o imbróglio, a diretoria da SERC solicitou ao Governo Municipal de Costa Rica o empréstimo do Estádio Laertão para a disputa do campeonato. Ao receber o pedido, o prefeito Waldeli elaborou o PL n° 1.244/2018 e enviou o projeto para votação na Câmara.

De acordo com o chefe do Executivo Municipal, o empréstimo (tecnicamente chamado de concessão) do Estádio Laertão depende de autorização dos vereadores, o que é feito por meio da aprovação de projeto de lei.

“Nesse sentido, por tratar-se de atividade de interesse público, justificado pelo caráter social que representa a atividade desenvolvida pela concessionária, qual seja, o desenvolvimento do desporto profissional, prescinde o presente de concorrência pública, bastando para a concessão apenas a autorização legislativa”, segundo argumentou Waldeli, em trecho da justificativa do projeto de lei votado na Câmara.

O projeto de lei aprovado pelos vereadores foi sancionado pelo prefeito Waldeli na terça-feira (06/11) e foi convertido na Lei Municipal n° 1.432/2018, publicada na página 01 do Diário Oficial Online de Costa Rica (DIOCRI), edição de 07 de novembro de 2018. A norma autoriza o uso do Estádio Laertão sem custos para a equipe de Chapadão do Sul.

A estreia da SERC na Série B acontece no próximo sábado (10/11), às 18h, contra Maracaju, no Estádio Loucão, em Maracaju-MS.

Em Costa Rica, no Estádio Laertão, a SERC vai jogar duas partidas pela Série B do Estadual, em 2018: a primeira delas contra o Aquidauanese, no dia 24 de novembro, e a segunda contra Coxim, em 1º de dezembro.

A Série B do Campeonato Sul-Mato-Grossense em 2018 conta com a participação de cinco equipes (Aquidauanense, SERC, Coxim, Maracaju e Moreninhas). O campeonato foi organizado em apenas uma fase, na qual os times jogam entre si, em turno único e classificam-se para a primeira divisão do ano que vem os dois primeiros colocados.