Prefeitura e Câmara realizam Audiência Pública nesta quinta-feira

Audiência Pública será realizada hoje, às 19h, no auditório da Secretaria de Educação

Publicado em 24/11/2011 12:05

Prefeitura e Câmara realizam Audiência Pública nesta quinta-feira — Foto: Divulgação

A Edição - Nº. 727 do DIOCRI - Diário Oficial do Município de Costa Rica (MS), Ano VI, desta quinta-feira (24), na página 01, traz o Decreto Nº. 4.048, de 21 de novembro de 2011 que convoca a Audiência Pública.

A Audiência Pública será realizada a partir das 19h, no auditório da SEMED - Secretaria Municipal de Educação localizado na Rua José Pereira da Silva, 650, centro.

De acordo com o Art. 1º, a Audiência Pública irá tratar de assuntos relacionados à Emenda de Iniciativa Popular – PLOA 2012, que tramita no Congresso Nacional e que destina recursos para a área de saúde em Costa Rica, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

O Art. 2º informa que a Audiência Pública será realizada sob a coordenação dos Poderes Executivo e Legislativo, e terá como objetivo ouvir, discutir e deliberar com a participação da população, as ações propostas no roteiro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

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