Municípios têm até 15 de agosto para avançar com obras do PAC Saúde, alerta Assomasul

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) reforça o alerta para que os municípios aproveitem a prorrogação do prazo para cumprir as exigências técnicas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde. O Ministério da Saúde estendeu até o dia 15 de agosto o período para que estados e municípios concluam a fase preparatória das propostas já selecionadas, condição necessária para a liberação dos recursos.

O novo prazo abrange obras em diversas estruturas, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.

Segundo a Assomasul, é fundamental que as prefeituras consultem o sistema InvestSUS para verificar a situação de cada proposta e providenciem a documentação pendente dentro do prazo estipulado, evitando o risco de cancelamento ou perda dos recursos.

“O prazo representa uma nova oportunidade para os municípios regularizarem pendências e garantirem o andamento das obras que são fundamentais para ampliar o acesso à saúde básica e especializada”, destaca o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli.

O Ministério da Saúde explica que a execução das obras acontece em quatro etapas: ação preparatória, início de execução, execução e conclusão, e entrada em funcionamento. Apenas após a conclusão da fase preparatória os recursos financeiros são liberados para os municípios.

Para esclarecimentos e orientações, os gestores podem acessar a página do Novo PAC Saúde ou utilizar os canais oficiais, como e-mail, telefone, WhatsApp e o canal do Ministério da Saúde no YouTube. (Com informações Assessoria Assomasul).

Costa Rica em Foco