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05 de abril, 2019 às 17:15

João Matheus Souza

A Severidade da Lei é o caminho para o combate a violência contra a mulher?

Costa Rica em Foco

João Matheus Souza (Foto: Julio Cezar)

Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), lei que combate a violência doméstica contra a mulher, que entrou em vigor no ano de 2006.
 
Lei 13.104/15 (feminicídio), lei que combate o homicídio em razão da vítima ser mulher.
 
Estas são algumas das leis que procuram combater a violência contra a mulher, trazendo penas mais rígidas para casos específicos contra a mulher, mas as estatísticas nos mostram que o Brasil ainda é um dos países mais violentos contra a
mulher no mundo, e a questão é, já antiga, essa rigidez da lei de fato é eficiente? Este é o caminho para coibir esta violência?
 
Notadamente não é uma resposta fácil, existem discussões a anos sobre o aumento da penalidade como combate a violência, ou a educação e conscientização como combate a violência.
 
Não é possível dar uma resposta exata para a pergunta, uma vez que em algumas sociedades o aumento da penalidade reflete na diminuição da violência, mas em outras, como é o que aparentemente ocorre no Brasil, este aumento na penalidade
não tem reflexo na violência.
 
É importante lembrar que, não se trata de uma crítica, até mesmo porque a intenção do legislador é louvável, mas é necessário compreender que somente o aumento da penalidade nestas espécies de crimes não estão surtindo efeitos.
 
É necessário ir além, não só o aumento da penalidade, mas é preciso que a sociedade se conscientize, que vizinhos, colegas, ou testemunhas façam as denúncias, que existam mais abordagem dessas para as crianças, e até mesmo para os
adultos, que o executivo entre mais em ação e crie políticas contra a violência da mulher.
 
Esta é uma questão que o legislador e o judiciário estão buscando soluções, mas a luta não é somente do legislador e do judiciário, a luta é de todos, não se justifica mais a desculpa de que bebeu demais, de que perdeu a cabeça, ciúmes, entre outras, é preciso além choque de realidade nas pessoas, uma política de combate e conscientização melhor, uma educação de mais qualidade.
 
Por fim, vale lembrar que a violência contra a mulher não corre somente fisicamente, mas também psicologicamente, e tanto uma quanto a outra não deve ser tolerada, nem pelo legislador, nem pelo judiciário, nem pelo executivo e muito
menos pela sociedade. 
Por João Matheus Souza, bacharel em direito pela FUNEC, advogado, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio e especialista em Direito Civil pela PUC/MG
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