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14 de março, 2019 às 11:14

Estado espera R$ 9 milhões do Fundersul do eucalipto

Decreto que regulamenta tributo foi publicado na terça-feira no Diário Oficial

Redação

Dois meses após o governo estadual incluir o setor florestal entre os contribuintes do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado (Fundersul), foi publicado na terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado, decreto que regulamenta a cobrança, retroativa a dezembro. De acordo com a publicação, produtores de florestas plantadas do Estado têm até o dia 20 deste mês para recolher a contribuição, referente ao período de 28 de dezembro a 28 de fevereiro. 
 
O valor recolhido ao Fundersul é equivalente a 3,9% da Unidade Fiscal de Referência de MS (Uferms) por metro cúbico de madeira, ou R$ 1,07 considerando a Uferms atual, de R$ 27,59. Para o ano que vem, a alíquota aumenta para 5,4%. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a expectativa é arrecadar R$ 9 milhões neste ano, com a inclusão do setor florestal na cobrança do Fundersul.
 
Diretor-executivo da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore-MS), Dito Mário destacou que o setor não se furtou a contribuir com o governo, mas esperava um valor mais justo. “Foi muito acima do que se esperava e isso vai pesar para o produtor”, pontuou.
 
Segundo o representante da Reflore, o setor florestal é muito novo no Estado, com menos de quinze anos, porém, trouxe grandes transformações para municípios da Costa Leste, em especial Três Lagoas, tanto que a celulose está entre os primeiros lugares na pauta de exportações sul-mato-grossenses. Além disso, enfatizou, o Plano Florestal previsto para o Estado estabelecia que as florestas plantadas chegariam a 1 milhão de hectares no ano de 2030, mas essa meta foi alcançada 13 anos antes, em 2017. 
 
No entanto, “o consumo de madeira não acompanhou essa trajetória e, por isso, os preços estão achatados”. O valor que se pagava pela madeira era de R$ 60 a R$ 70, 10 anos atrás, hoje a média está em torno de R$ 50. Ainda de acordo com Dito Mário, com a contribuição do Fundersul, o produtor terá de repassar quase 3% do valor do metro cúbico da madeira aos cofres estaduais. 
 
Outro possível efeito é a paralisação de investimentos na recuperação de estradas, obras que vinham sendo feitas por empresas do setor.  Somente no ano passado, investimentos para essa finalidade alcançaram R$ 100 milhões. “O setor está se ajustando,  estamos com deficit de consumo e gostaríamos de mais indústrias para o Estado. O que a gente espera é que possam vir outros investimentos. Mas, quando se colocam taxas, acaba tirando a competitividade”, alertou.
 
Fonte: Correio do Estado
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