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11 de julho, 2019 às 07:18

Com 6 votos de MS, reforma da Previdência é aprovada na Câmara

Texto foi aprovado com 359 votos favoráveis e 131 contrários, dois deles de parlamentares do Estado

Arte: Ricardo Oliveira

A Câmara Federal aprovou nesta noite o texto-base da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. Dos 379 votos a favor, seis foram de Mato Grosso do Sul. Do outro lado, dos contrários, foram 2 votos de parlamentares sul-mato-grossenses, de um total de 131.
Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.
 
A proposta ainda pode ser modificada pois a sessão continua, para a votação dos destaques, que também precisam de votos de 60% dos parlamentares para serem aprovados.
 
Não houve surpresa na votação da bancada de Mato Grosso do Sul. Os dois contrários são Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira, PDT, partidos que sempre se posicionaram contra a proposta. Os favoráveis foram: Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PSL), Fábio Trad (PSD), Loester Carlos (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Tereza Cristina (DEM). A deputada do Democratas foi exonerada do cargo de Ministra da Agricultura para participar e auxiliar na articulação para aprovar o projeto do Executivo.
 
Segunda votação – A previsão dada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação que pode confirmar a aprovação pode ocorrer ainda esta semana. Os deputados têm pressa pois o Congresso entra em recesso em 18 de julho.
 
É preciso intervalo de cinco sessões do plenário entre cada turno de votação, prazo possível de ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento neste sentido.
 
Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado. A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. O texto também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.
 
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