Deputados terão novo prazo para apresentar emendas ao orçamento

Deputados terão mais uma oportunidade para apresentar emendas ao projeto do orçamento, que vai definir as receitas e despesas para 2020. A proposta que está em tramitação na Assembleia, segue para primeira votação no plenário e depois se abre novo prazo às emendas, de 21 a 25 de novembro, já na Comissão de Orçamento.

Na primeira fase, quando o projeto (orçamento) estava na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), foram apresentadas 63 emendas, sendo 9 aditivas e quatro supressivas. Destas, 59 foram aprovadas na comissão. O relator da proposta, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), disse que a maioria se tratava de pedidos para o setor de infraestrutura.

A previsão é que o projeto passe pela primeira votação no dia 19 de novembro. Depois ele segue à Comissão de Orçamento, que abre este segundo prazo para emendas, de 21 a 25 de novembro. Esta é uma oportunidade dos parlamentares fazerem indicações de obras, repasses de recursos, reformas e até aumento de receita de algumas áreas ou instituições estaduais.

Estas emendas poderão ser anexadas ao Orçamento, mas caberá o governo estadual decidir se vão ser colocadas em prática em 2020. O próximo relator do projeto, o deputado João Henrique Catan (PL), que é presidente da Comissão do Orçamento, deve entregar a proposta, com a nova remessa de emendas até 5 de dezembro. A votação em definitivo deve ocorrer no dia 11 do mesmo mês.

Previsão – O projeto prevê uma receita de R$ 15,8 bilhões para 2020, o projeto do orçamento aponta um crescimento de 5%, em relação ao ano anterior. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) avalia que é uma “projeção conservadora”, que leva em conta a situação da economia nacional.

Os deputados também entendem que a previsão (crescimento) é “boa e razoável”, já que a nível federal, o crescimento é menor do que em Mato Grosso do Sul. Eles ainda citaram que o bom rendimento da arrecadação, depende das ações da economia nacional para 2020.