“Participação igualitária é essencial para uma governança democrática e eficaz” defendem vereadores Averaldo e Ailton em reunião com o COINTA

O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Costa Rica/MS, Averaldo Barbosa da Costa (MDB) e o vereador Ailton Martins de Amorim (MDB), discutiram nesta semana a importância da participação ativa dos Poderes Legislativos nas decisões do COINTA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.

Os vereadores costarriquenses argumentam que a participação igualitária é essencial para uma governança democrática e eficaz. Eles também defendem uma maior participação nas decisões do COINTA. “A preocupação surgiu após a observação de que as propostas de Leis enviadas pelo consórcio não podiam ser alteradas pelos Legisladores, o que levou a um questionamento sobre o papel das Câmaras Municipais no processo legislativo do COINTA”, questionou Averaldo Barbosa.

Diante dessas argumentações, a Câmara de Vereadores de está agora propondo um movimento para garantir que todas as Casas de Leis tenham assento na administração do consórcio, visando uma governança mais inclusiva e democrática.

Sendo asism, durante a reunião, ficou acordado que a próxima assembleia do COINTA discutirá a criação de uma Câmara Temática, que permitirá às Câmaras Municipais participar plenamente das discussões e deliberações.

A Câmara de Vereadores de Costa Rica se comprometeu em enviar uma cópia do projeto com as alterações sugeridas, reforçando a necessidade de uma abordagem colaborativa nas decisões do consórcio.

“Este movimento marca um passo significativo para uma maior transparência e cooperação entre os poderes municipais. A Câmara de Vereadores de Costa Rica expressou otimismo com a promessa do presidente do COINTA de levar adiante essa discussão, visando estabelecer um canal de comunicação mais efetivo entre o consórcio e as câmaras municipais. A iniciativa é vista como um passo positivo para aprimorar a legislação e as políticas públicas, refletindo verdadeiramente as necessidades e desejos da comunidade local”, comemorou Ailton Amorim. (Com informações ASSECOM/CMCR).

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