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Homofobia pode virar crime no Código Penal

Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional

Publicado em 28/05/2012 09:59

Foto: Divulgação

Discriminar alguém por sua opção sexual pode se tornar crime inafiançável, como já acontece com o racismo, no novo Código Penal. Uma comissão especial de juristas encarregada de propostas para um novo código aprovou a alteração, incluindo também punição contra preconceito de gênero e procedência regional.

O texto atual já prevê pena para discriminação baseada na raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, a homofobia vai se equiparar ao racismo e passa a ser crime impedir um travesti de entrar em um estabelecimento comercial ou um aluno transexual de frequentar uma escola, por exemplo.

Incitações ao preconceito e manifestações ofensivas em meios de comunicação, como televisão e internet também seriam punidas.

Fonte: Band.com

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