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Eleição de vereadores, tudo passa pelo COEFICIENTE eleitoral

Publicado em 06/02/2012 08:39

Eleição de vereadores, tudo passa pelo COEFICIENTE eleitoral
Luiz Faustino Inácio (Foto: Arquivo/CR em Foco)

Acredito que para muitas pessoas fica difícil entender as regras utilizadas para a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal de Vereadores, entre todos os que se candidatam para a disputa do pleito eleitoral.

Diante de uma realidade onde existe um numero bem maior de candidatos do que vagas, algumas regras precisam ser estabelecidas para se definir quem serão os vereadores eleitos. Existe uma ideia pronta de que aqueles candidatos mais votados são os que estarão eleitos, mas é necessário entendermos que na realidade não é bem assim, nem sempre as vagas são ocupadas pelos candidatos mais votados.

O que poucos eleitores sabem é que o sistema eleitoral utilizado nas eleições para Câmara dos Vereadores é o proporcional. Neste sistema o mais importante é saber quantos votos cada partido (ou coligação) recebeu. Por isso, os votos de todos os candidatos que disputam por um partido (ou coligação) são somados e a eles são ainda acrescentados os votos de legenda.

Este processo costuma confundir mesmo os que acompanham a política de perto. Por isso, é interessante saber:
•    Se você vota na legenda, seu voto é somado aos votos dos candidatos que pertencem àquela legenda. Caso o partido esteja coligado, entram na conta os votos dos candidatos e o voto de legenda de outros partidos.
•    Se você vota em um determinado candidato, este será somado ao de outros candidatos do mesmo partido (ou coligação).
•    Se você vota na legenda, seu voto é somado aos votos dos candidatos que pertencem àquela legenda. Caso o partido esteja coligado, entram na conta os votos dos candidatos e o voto de legenda de outros partidos.
•    Se o partido que você votou não atingir um mínimo de voto (o quociente eleitoral) ele não pode receber nenhuma cadeira.
•    Você pode votar em um candidato que recebeu muitos votos e ele pode não se eleger; enquanto outro com muito menos votos é eleito. E vice-versa.

Usando uma maneira simplificada vou apresentar os passos para se calcular as cadeiras de cada partido.
1. Retirem dos eleitores inscritos, aqueles que faltaram (abstenção).
2. Retire dos que compareceram, os que votaram em branco e anularam o voto.
3. Divida os votos válidos pelo número de cadeiras da Câmara dos Vereadores e encontre o quociente eleitoral:
4. Observe que se um partido não atinge o quociente eleitoral ele não pode receber nenhuma cadeira.
5. Divida o total de votos de cada partido pelo quociente eleitoral. O resultado indicará o número de vereadores que cada partido elegerá:

Vamos tentar entender melhor os efeitos produzidos pelo coeficiente eleitoral na prática, usando como exemplo nosso próprio legislativo:
Na primeira Legislatura os mais votados ficaram com as vagas, mas não demorou muito para aparecer os efeitos do Coeficiente Eleitoral, já na segunda legislação encontramos um caso onde o coeficiente decidiu a vaga, tivemos Valdeci Feltrim do PMDB ficando fora, mesmo tendo recebido 151 votos, enquanto que Waldomiro Bocalan, PFL, fica com a vaga tendo recebido 150 votos, ou seja, um voto a menos. Ao analisar a terceira legislatura percebi que o coeficiente eleitoral volta a definir vaga na composição dos vereadores eleitos e dessa vez deixa fora Atair Martins Paniago PMDB com 241 votos, Waldomiro Bocalan PFL com 227 votos, José Edson Narcizo Gonçalves PTB/PMDB, 226 votos e Edinir Carlos dos Reis com 224 votos, a vaga foi ocupada por João Martins Coelho PL, mesmo ele tendo recebido somente 212 votos.

Na quarta legislatura acontece o exemplo citado no texto onde o partido que não atingir o coeficiente eleitoral não garante nenhuma vaga, esse fato ocorreu com o candidato Neri Foleto PL atinge uma totalização de 483, totalização essa não alcançada por nenhum outro candidato, mas por não ter atingido o coeficiente eleitoral, fica sem a vaga.

Na quinta legislatura, aparece Ivonete Correa Gomes Carvalho PSDB, 252 votos, Evaldo Pereira Mesquita PMDB, 265 votos e Evaldo Paulino Garcia PSDB, 295 votos, ficando sem vaga na câmara enquanto que Acir Ferreira PL, 224 votos, Ivanildo Ferrari PFL, 250 votos e Joaquim Alcides Carrijo PT, 239 votos, todos esses três últimos com menores votações ficaram com as vagas.

Para a composição da sexta legislatura, as vagas foram ocupadas pelos candidatos com maior número de votos.
Nas últimas eleições tivemos os candidatos: Ivanildo Ferrari PDT, 413 votos, Jovenaldo Francisco dos Santos PT, 278 votos e João Martins Coelho PPS/PSB, 276 votos, todos ficando fora da composição da câmara, enquanto que Anízio Ferreira de Andrade DEM, com 269 votos foi quem ficou com a vaga.

Esse relato tem como objetivo deixar evidente os efeitos produzidos pelo coeficiente eleitoral, o que justifica a necessidade de entendê-lo cada vez melhor, uma vez que pode definir quem vai e quem fica fora da composição do legislativo municipal no próximo pleito.

As legendas partidarias citadas para cada vereador, referem se a filiação naquele momento.

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