SOS morosidade resolve mais de 40% das reclamações em MS

Até o fim de agosto, o SOS Morosidade recebeu 170 reclamações sobre processos parados no judiciário do Estado. Ao todo, mais de 40% (70 denúncias) das reclamações foram atendidas após registro das reclamações junto a OAB/MS. Existiam processos parados desde 2008, sem nenhuma movimentação, mas que agora tiveram andamento.

As queixas no SOS Morosidade podem ser feitas através do site OAB/MS ou pelo telefone (67) 9987-9231 , ambos disponíveis 24 horas para atender o reclamante. O serviço foi criado no início da atual gestão para registrar as reclamações, com o nome "Central de Prazos". Em julho deste ano, o serviço foi ampliado e rebatizado de "SOS Morosidade". Para o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, é importante o registro das reclamações no sistema. “Os números comprovam a eficácia do SOS Morosidade”, disse.

Campo Grande continua liderando o ranking de reclamações no SOS Morosidade, com 72 registros. Mas a Capital também registrou o maior número de andamentos, com a resposta positiva para 50% das queixas. Já a comarca de Anastácio, segunda com mais reclamações, das 16 queixas registradas, 11 tiveram andamentos.

“O SOS Morosidade veio para ajudar a resolver os maiores problemas do Judiciário não só do nosso Estado, mas de todo o País”, afirmou Avelino Duarte. A maioria das queixas é sobre a lentidão dos processos judiciais que ocorrem em procedimentos ordinários, mas há várias reclamações sobre processos cíveis, previdenciário, aposentadoria e inventário, entre outros, em todas as esferas do Judiciário. Há ainda, reclamações de agravo e recurso especial na 4ª Turma do STJ. A Ordem continua a atuar e cobrar andamento dos processos que ainda não tiveram parecer favorável.

Ao confirmar as reclamações, a OAB/MS notifica Varas e Juizados para que tomem providências cabíveis. A média para o parecer favorável tem sido de uma semana.