Alcinopólis: prefeito afastado recorre para retomar cargo
Mané Nunes tem pretensões políticas e vai se candidatar à reeleição este ano
Publicado em 31/01/2012 15:22
O prefeito afastado de Alcinópolis Manoel Nunes da Silva (PR) irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, para reassumir a prefeitura. Em meio a indefinição judicial, a Câmara Municipal deve decidir na quarta-feira sobre a criação da Comissão Processante para cassação do mandato do prefeito afastado. Apesar disso, Manoel tem pretensões políticas e vai se candidatar à reeleição este ano.
O pedido para retomar o cargo foi feito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e negado pela desembargadora Marilza Lúcia Fortes na semana passada. André Borges — que defende o prefeito nas questões eleitorais — deve protocolar o recurso com o relator Adilson Macabu, o mesmo que concedeu o habeas corpus a Manoel em setembro do ano passado.
Em Alcinópolis, a vereadora Izamita Alves (PMDB) disse que a criação da Comissão Processante ainda está sendo discutida. “Na próxima quarta a Câmara volta às atividades e daí teremos uma posição com relação a isso (Comissão Processante)”.
Renê Siufi, advogado de defesa na área criminal do prefeito afastado, afirmou que se o mandato for cassado, além de perder o status de prefeito, Manoel também perde foro privilegiado e será julgado pelo Tribunal do Júri e não mais pelo Tribunal de Justiça.
Segundo André Borges, a Comissão Processante pode ser criada, mesmo com o prefeito afastado. “Pode ter a Comissão porque ele é detentor do mandato de prefeito”, explicou. Ele afirmou ainda que o prefeito afastado também pode se candidatar à reeleição. “Essa comissão é para cassar o mandato atual dele, se ele for para o segundo mandato a Comissão será arquivada“.
Fonte: Correio do Estado/JK
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