MP mira alto escalão do governo de MS em operação contra corrupção em licitações de quase 70 milhões
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, as fraudes eram cometidas em contratos de ar-condicionado e produtos hospitalares. Secretário adjunto de educação foi preso
Publicado em 29/11/2023 14:45
Operação do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - prendeu sete pessoas e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão em cinco cidades de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (29). A investigação apura o crime de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.
Entre os presos está um integrante do alto escalão do governo de Mato Grosso do Sul, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Educação (SED), Edio Antonio Resende de Castro. Em nota, o governo disse que todos os servidores investigados na operação serão afastados. Leia a nota na íntegra mais abaixo.
Além de Edio, o g1 apurou sobre a prisão de outras quatro pessoas na operação, que investiga corrupção em licitações públicas.
Veja os nomes abaixo:
Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende;
Paulo Andrade, que é servidor da Apae-MS;
Andreia Cristina, que atua como servidora da Contratação da SED;
Simone Oliveira Ramirez, servidora na pasta de Pregão da Secretaria de Estado de Administração (SAD).
O g1 também apurou que um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em endereços ligados Flávio Britto, que é atual secretário adjunto da Casa Civil e foi secretário de Saúde, na gestão de Reinaldo Azambuja, em 2022.
Foram expedidos ao todo 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão. As buscas foram cumpridas nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Além do Gaeco, a operação contou com ajuda do GECOC - Grupo Especial de Combate à Corrupção. Durante as investigações, o grupo de investigação do MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul - identificou a criação de uma organização criminosa voltar a prática de cinco crimes diferentes totalmente ligados à corrupção.
Veja os crimes abaixo:
Corrupção ativa;
Corrupção passiva;
Peculato;
Fraude em licitações/contratos públicos;
Lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPMS, a organização criminosa desviava dinheiro público através de licitações públicas como objeto a compra de bens e serviços. Em nota, o Gaeco informou que aparelhos de ar-condicionado foram comprados pela pasta da Educação no esquema criminoso.
Em outra pasta, na da Saúde, a prática criminosa era através da locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos.
Um outro braço da organização era a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - por lá, materiais e produtos hospitalares eram adquiridos com "o pagamento de vantagens financeiras indevidas (propina) a vários agentes públicos", detalha o MPMS.
A operação teve apoio operacional do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar.
Servidores afastados
Em nota, o governo de Mato Grosso do Sul informou que os servidores investigados serão " imediatamente afastados de suas funções". Leia a nota na íntegra abaixo:
"O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que os servidores sob investigação, no âmbito da operação do Gaeco/Gecoc, realizada na manhã de hoje, quarta-feira (29), resultante de inquérito sobre contratos firmados em anos anteriores, serão imediatamente afastados de suas funções.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação".
Os citados
À TV Morena, o advogado de defesa de Edio Castro disse que já entrou com pedido de revogação da prisão do cliente. “Nós fomos surpreendidos com esse mandado de busca e apreensão e também de prisão preventiva do meu cliente. Não tem motivo nenhum para [ENIO] ser preso e não se sabe de absolutamente nada que possa ter levado o Ministério Público requerer essa prisão”, informou Márcio Sandim.
O g1 entrou em contato com a defesa de Simone Ramirez. Em contato, o advogado Alexandre Franzoloso informou que não teve acesso aos autos e aguarda para se manifestar.
As defesas de Thiago Mishima, Paulo Andrade e Andreia Cristina não foram encontrados.
O deputado federal Geraldo Resende ficou surpreendido com a prisão de Mishima. “Até agora, não tenho nenhuma informação, só fiquei sabendo de uma ação do Gaeco. Ele foi assessor de outros parlamentares e era funcionário do estado. Não sei de nada, ele está na minha equipe, não tinha nada que desabonasse sua conduta”.
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