Deputados aprovam medidas restritivas contra ferrugem asiática da soja

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que impõe medidas restritivas para combater a ferrugem asiática da soja, em Mato Grosso do Sul. O governo estadual, com apoio dos produtores do setor, enviou a matéria, que traz mudanças na lei de 21 de dezembro de 2006, que trata sobre o tema.

O relator do projeto, o deputado Beto Pereira (PSDB), explicou que já existe um "vazio sanitário", que não se pode plantar soja, mas com a mudança depois que passar a safra maior, mesmo encerrando no mês de janeiro, o produtor não poderá cultivá-la novamente, podendo buscar outra alternativa. "Não vai poder se plantar soja sobre soja".

A intenção é que se diminua os casos de ferrugem asiática (soja), pois com cultivos sucetivos, a incidência (fungos) pode ser maior e atingir todo o ano. "Esta situação já ocorre nos cincos estados que mais produzem soja no Brasil", disse o tucano.

Márcio Fernandes (PMDB) ponderou que antes era proibido o cultivo de soja apenas durante o "vazio sanitário", agora existe a restrição em qualquer período "soja sobre soja". O projeto ainda muda de 10 de dezembro para 10 de janeiro, o prazo para que o produtor (soja) cadastre ou registre na Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).

A matéria também prevê mudanças nas infrações de acordo com a área cultivada, assim como direciona que todas as exceções às regras, serão estabelecidas pela Semagro, como também a definição sobre os períodos de semeadura da soja e de vazio sanitário, por meio de uma resolução.

O governo justificou a importância destas mudanças, já que o cultivo da soja é um dos pilares da balança comercial do Estado, sendo necessário tomar as devidas providências para o combate a ferrugem asiática.

O projeto segue para as comissões de mérito da Assembleia, para ser avaliado novamente pelos pelos deputados no plenário, em segunda votação. Por não se tratar de uma emenda à Constituição Estadual, precisa apenas de uma maioria simples para ser aprovado.