Costa Rica é destaque nacional e estadual no ranking de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2016

Costa Rica – MS foi novamente destaque nacional ao ocupar a 13ª posição entre os mais de 5,1 mil municípios brasileiros que melhor cumprem as exigências da LDF - Lei de Responsabilidade Fiscal - em 2016.

A cidade de Costa Rica é a única que tem destaque nacional. O município de Eldorado – MS é a segunda melhor cidade do Estado, aparece na 164º posição nacional.

Em nível estadual, dos 79 municípios sul-mato-grossenses, Costa Rica ocupa a 1ª posição no ranking das cidades que melhor cumprem as exigências da LRF em 2016. Os piores são Rio Negro, Bela Vista, Fátima do Sul, Sete Quedas e Nioaque. Os cinco melhores são Costa Rica, Eldorado, Figueirão, Antonio João e Três Lagoas.

O prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PR) tem recebido frequentemente a visita de outros administradores públicos devido às reportagens nacionais e estaduais que mostram a eficiência da gestão pública de Costa Rica que paga até o 17º salário aos professores.

Capitais

Campo Grande – MS foi à única Capital no Brasil a ter o pior conceito no cumprimento das exigências da LRF em 2016. Na época, a Prefeitura era administrada por Alcides Bernal (PP).

Levantamento da Firjan - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - identificou que as contas da Capital ano passado teve Conceito D, ou seja, situação fiscal difícil ou crítica.

"Campo Grande obteve o único Conceito D entre as capitais. A análise das contas públicas da Capital sul-mato-grossense revelou um quadro de baixo investimento – 3,2 vezes inferior à média das capitais”, informou o relatório que foi divulgado hoje.

O mesmo documento apontou que 2.091 prefeitos descumpriram determinações da LRF em 2016. Foram 715 ex-prefeitos que deixaram a seus sucessores contas a pagar em valor maior do que havia recursos em caixa. O rombo total encontrado foi de R$ 6,3 bilhões. Nesse grupo também apareceu Campo Grande.

"Vivemos um verdadeiro faroeste fiscal, com muitos municípios fora-da-lei", opinou o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, em entrevista à Folhapress.

A Firjan pondera que em ano de eleição, como foi 2016, as exigências da LRF são maiores e por isso fica mais difícil para prefeitos cumprirem as exigências.

O melhor município do ranking deste ano foi Gavião Peixoto (SP), que subiu 409 posições entre 2015 e 2016. Para a Firjan, investimentos no setor aeronáutico -a cidade sedia instalações da Embraer- podem justificar o desempenho. Com informações Correio do Estado.