Governo de MS estuda incluir rodovias federais em novas concessões

O governo do Estado avalia a inserção de trechos de rodovias federais em projetos de novas concessões de estradas estaduais. A inclusão deve ser fomentada por novo acordo de cooperação com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), que colaborou nos estudos da MS-306, concedida à iniciativa privada por 30 anos.

Segundo a secretária especial de Parcerias Estratégicas do Estado, Eliane Detoni, a adição de trechos de estradas federais pode tornar mais viáveis outras concessões de vias estaduais.

O governo estadual articula novo acordo de cooperação com a EPL, empresa pública que presta serviços na área de projetos, estudos e pesquisas em planejamento de infraestrutura, logística e transportes no Brasil.

Os termos do vínculo ainda não foram desenhados. O EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) espera assinar o acordo até o próximo mês.

“Eles [EPL] foram nossos parceiros com a MS-306 e têm muita expertise na área de concessão de transporte rodoviário. Há uma disposição do governo [federal] em nos ajudar, para ter viabilidade nestas concessões”, disse Eliane.

A cooperação para a concessão da MS-306, entregue ao consórcio Way 306 por outorga de 605,3 milhões, em dezembro passado, teve vigência expirada no início de 2020.

Precoce - O leilão da MS-306, que liga Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, deixou impressões positivas ao governo sul-mato-grossense. A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) se debruça sobre características e volumes de tráfego de oito rodovias estaduais para encaminhar novas concessões.

De acordo com o titular da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Riedel, o número certo e quais estradas passíveis de concessões só serão definidos depois de finalizados os levantamentos de viabilidade.

À frente do EPE, Eliane Detoni prega cautela diante dos novos projetos de infraestrutura de transporte em parceria com empresas privadas.

“Ainda é precoce dizer sobre número de rodovias, porque requer série de levantamentos e estudos. A gente encontrou mais possibilidades além da MS-306 e estamos aguardando resultados das contagens da Agesul”, defende.

Federais - Consulta ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) dá conta de 11 rodovias federais em território sul-mato-grossense.

A única já entregue à iniciativa privada é a BR-163, que corta o Estado de norte a sul e está sob administração da CCR MS Via.

As demais BRs em Mato Grosso do Sul são 060, 158, 262, 267, 359, 376, 419, 454, 463 e 487.