Olarte volta à cadeia para cumprir pena por corrupção

O processo judicial que condenou o ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, transitou em julgado e o pastor e ex-mandatário da Capital foi preso nesta quarta-feira (5).

Conforme o advogado de Olarte, Karlem Karim Obeid, ele foi levado para o presídio da Gameleira ontem e está em poder do sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

Ainda não foi decidido em qual presídio o ex-prefeito da Capital ficará preso.

O processo transitou em julgado depois que o último recurso de Olarte, um embargo de declaração, não foi aceito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheiro.

A prisão de Olarte começou a ficar cada vez mais próxima em fevereiro, quando a 6ª Turma do STJ negou o agravo impetrado por sua defesa.

O mérito do agravo nem sequer foi julgado, uma vez que, segundo o STJ, os advogados de Olarte à época perderam o prazo para ajuizar o recurso.

Enquanto a defesa do ex-prefeito entendeu que o Carnaval de 2018 era feriado, o STJ ressaltou que os dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas são pontos facultativos.

Perda de prazo

Em 24 de maio de 2017, além de Gilmar Olarte, também foi condenado Ronan Edson Feitosa de Lima, seu ex-assessor, que teve uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão.

Luís Márcio Feliciano, que também foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, teve pena de 1 ano de prisão na época.

O advogado Karlem Karim Obeid disse ao Correio do Estado que ajuizará uma revisão criminal para o ex-prefeito.

Na avaliação do advogado, Olarte foi “injustiçado” por não ter tido acesso ao princípio constitucional do Duplo Grau de Jurisdição.

Por ter foro privilegiado na época da denúncia, Olarte respondeu ao processo na 2ª Instância, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

No decorrer do processo, acabou afastado da prefeitura, em 2015, época em que Alcides Bernal voltou ao poder.

Como Olarte foi apenas afastado à época, e não cassado, ainda ingressou com recurso para voltar ao cargo, o foro no Tribunal de Justiça foi mantido.

No Superior Tribunal de Justiça, por ter perdido o prazo, Olarte não conseguiu ter sua sentença revisada pela Corte Superior.

Esquema com fiéis

O esquema pelo qual Olarte foi condenado ficou conhecido como o escândalo dos cheques em branco.

Pastor da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança, Olarte tomava folhas de cheque emprestadas de fiéis da igreja e as trocava por dinheiro com agiotas, prometendo benefícios caso se tornasse prefeito de Campo Grande (na época, havia investigações que resultaram na cassação de Alcides Bernal).

Os recursos, conforme o Ministério Público, também teriam sido usados para quitar dívidas da campanha de 2012, quando Olarte foi eleito vice na chapa de Bernal.

Na ocasião, o pastor teria prometido nomeações na Prefeitura de Campo Grande.