População de Costa Rica marca presença em audiência que discutiu o Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura de Costa Rica – MS realizou na noite de terça-feira (26), no Conviver – Centro de Convivência do Idoso – a Audiência Pública para discutir o PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico – que foi elaborado pela empresa Exata Ambiental em conjunto com a equipe de gestores municipais. 

A reunião foi marcada pela participação maciça da população costarriquense, bem como das autoridades municipais, estaduais e federais. 

O vice-prefeito e procurador Jurídico do Município, no ato representando o prefeito Waldeli dos Santos Rosa, fez a abertura oficial do evento e na oportunidade destacou que o objetivo da reunião foi debater com a população as propostas para melhorar o abastecimento de água, esgoto sanitário, drenagem das águas das chuvas e o manejo de resíduos sólidos. “O Plano servirá como referência de desenvolvimento da nossa cidade”.

Em seguida, após o uso da palavra das autoridades, o engenheiro Ambiental da empresa Exata, Rodrigo Cardoso Cirico fez a apresentação do PMSB para apreciação e discussão do público presente e ao finalizar abriu para perguntas e sugestões. 

Conforme o secretário Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas, engenheiro Civil, Renato Barbosa de Melo, o resultado da audiência foi positivo. “Tivemos uma participação importante de representantes de segmentos da sociedade. Esse público é formador de opinião e está sempre preocupado com o nosso Município", avaliou Barbosa.

Segundo o representante da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde – Bento Machado, a participação da população na audiência foi fundamental. 

"Quando a população participa do processo de planejamento da cidade, ela toma conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Público, e com isso, pode se tornar um agente de fiscalização de execução das próprias ações de planejamento”, pontuou Machado que fez questão de agradecer a presença de todos. “Estou emocionada em ver todo esse público aqui colaborando para que possamos elaborar um bom plano para os próximos 20 anos”. 

O Plano Municipal de Saneamento Básico é uma obrigação dos municípios brasileiros, segundo a Lei 11.445/2007. Sem o PMSB, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico, a partir de 2014. Após as discussões com os moradores, o plano será apreciado pelos vereadores e segue para aprovação na Casa de Leis e sanção do prefeito. 

“Depois dessa audiência onde a população pôde questionar e participou desde o início da formulação do PMSB por meio das plenárias. Agora, a partir desse momento o Município está na reta final para conclusão plano e assim poderá buscar captar recursos para a implantação das obras de água, esgoto, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos da cidade”, esclarece Renato Barbosa.

Também participaram das discussões o presidente da Câmara Municipal de Costa Rica, vereador Lucas Lázaro Gerolomo, a secretária Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Eliana Teodoro Lopes Lalier, o engenheiro Civil, Enio Arriero Shinma, representantes de diversos órgãos públicos municipais, estaduais e entidades, que acompanharam a apresentação e discutiram o Plano Municipal de Saneamento Básico.