Alívio pontual, R$ 8 milhões do pré-sal será para amenizar deficit previdência

Repasse R$ 4 milhões menor do que o previsto, os R$ 8 milhões destinados para Campo Grande no rateio dos recursos oriundos do excedente da exploração do pré-sal serão utilizados para amenizar o deficit do regime próprio de previdência dos servidores municipais. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, o rombo mensal administra do IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) é de cerca de R$ 7 milhões por mês.

Durante balanço de gestão, realizado na tarde desta quinta-feira, no Paço Municipal, o secretário explicou as limitações no uso do recurso. “Não pode ser utilizado para pagar folha [de pessoal], nem custeio. As exceções são previdência e investimentos. No nosso caso, como a previdência é deficitária, nós utilizaremos para reduzir o déficit do IMPCG”, afirmou.

A expectativa do município era receber R$ 12 milhões desta fonte. No entanto, o valor foi abaixo do esperado. “Cidades menores que Campo Grande, que não são capitais receberam mais recursos que nós. Foi uma decepção o valor. Ainda que seja um valor considerável e inesperado”, explicou o Neto.

Disponibilizado para prefeitura no final de dezembro, o recurso vai dar um respiro nas contas de janeiro, pois, não será necessário repasse de R$ 7 milhões da receita corrente líquida para o IMPCG.

O valor do deficit reduziu de maneira considerável depois de reajuste de alíquotas aprovado em julho do ano passado. A contribuição do servidor passou de 11% para 14% e da prefeitura de 14% para 22%. A medida tem impacto nos rendimentos dos cerca de 25 mil servidores.

Até então, o deficit previdenciário, relação entre receita e despesa, era de R$ 13,5 milhões, depositados integralmente pelo município. Há 6.128 inativos no município.