Costa Rica inicia 2012 com a doação de 167 terrenos sem infraestrutura
Por falta de infra-estrutura as casas não poderão ser construídas através do Programa Minha Casa, Minha Vida
Publicado em 13/01/2012 17:00
A falta de planejamento habitacional do prefeito de Costa Rica (MS), Jesus Queiroz Baird (PMDB) tem punido diversos moradores durante sua gestão. Pessoas como E.S.P, 30 anos, J.E.R, 32 anos, C.R.S.J, 23 anos e A.A.N, 15 anos – que pediram para ter seus nomes preservados por medo de repressão - foram literalmente jogados num pedaço de terra no loteamento Jardim Eldorado (saída para Figueirão/MS), há um ano. Essas famílias estão tendo que conviver com a falta de infraestrutura básica como, por exemplo, o asfalto.
No ultimo dia 09 de janeiro, foi publicado no DIOCRI – Diário Oficial do Município – Edição Extra Nº 745, Ano VII, a Portaria Nº. 6.994, 30 de dezembro de 2011, a relação nominal de pessoas inscritas no Programa de Habitação Popular a título de futuros e eventuais beneficiários com doações de unidades habitacionais e lotes de terreno para o exercício de 2012.
São 167 lotes doados no Jardim Eldorado e também no novo loteamento implantado no Jardim Buenos Aires (que ainda não foi informado o nome) e mais 700 terrenos que poderão ser doados por meio da lista de espera também publicada no DIOCRI.
E.S.P chegou a elogiar a iniciativa do prefeito em doar mais terrenos para a população, mas criticou a falta de infraestrutura. Ela lembrou que na administração anterior todos os loteamentos eram entregue com infraestrutura básica: água, energias, asfalto e galeria pluvial, citando como exemplo os bairros Sonho Meu I, II, III, IV, V e VI.
- O prefeito está de parabéns, está abrindo novos loteamentos na cidade e doando para as famílias carentes, mas ele não pode se esquecer de entregar a infraestrutura, o asfalto como é o caso daqui do Jardim Eldorado, disse a dona de casa E.S.P.
Em frente à casa de A.A.N, onde moram três crianças, várias poças d’água mostra a falta de infraestrutura básica do Jardim Eldorado. Ela contou ainda que no dia de chuva os moradores ficam ilhados devido à água que cerca as residências.
- Aqui é assim quando não estamos comendo poeira, estamos amassando barro, desabafou a moradora.
Mais uma vez nossa reportagem lembra que Costa Rica corre o risco de perder a marca de cidade 100% pavimentada. Em janeiro de 2009, o ex-prefeito Waldeli dos Santos Rosa entregou as chaves da prefeitura e junto o título inédito de ser o único prefeito a entregar a cidade 100% asfaltada.
Minha Casa, Minha Vida
A falta de infraestrutura também irá prejudicar as famílias que receberam a doação dos terrenos e que vão construir suas casas, isso porque, sem infraestrutura básica no loteamento os beneficiários não poderão participar do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Para o financiamento de imóveis através do Programa Minha Casa Minha Vida é exigido infraestrutura completa – na verdade um conjunto de normas que procuram dar uma garantia de qualidade de vida para o morador – o mínimo que deveria ser exigido de um projeto com apoio do Governo Federal, como por exemplo, ruas asfaltadas – com meio-fio – e saneamento básico.
Considerando o mercado imobiliário aquecido, o foco na classe C, sobretudo através de programas como o Minha Casa Minha Vida, é mais do que oportuno o Governo fazer esse tipo de exigência. Sendo assim, os pequenos construtores podem pressionar prefeitos e vereadores para a elaboração de um Plano Diretor que atenda plenamente a população local, sobretudo para democratizar recursos públicos.
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