Prefeito delegado Cleverson e secretário de Saúde Juvenal são denunciados por possível uso irregular de diárias

No último dia 14 de setembro de 2023, justamente na data em que o prefeito delegado Cleverson Alves dos Santos publicou o Decreto N° 4949/2023 admitindo crise financeira no Município de Costa Rica/MS, a nossa reportagem recebeu denúncia anônima de que o Chefe do Executivo Municipal e o secretário Municipal de Saúde, vereador licenciado, Jovenaldo Francisco dos Santos, teriam empenhado diárias para cumprir agenda política em Campo Grande - MS.

Conforme a denúncia recebida pela reportagem do Costa Rica em Foco, tanto o prefeito delegado Cleverson quanto o secretário de Saúde Jovenaldo empenharam diárias para visitar o diretório Estadual do PSB, e ainda participaram de uma reunião política partidária.

A denúncia pode ser comprovada pela foto/print postada no dia 14 de setembro pelo próprio presidente Estadual do PSB, Paulo Duarte onde a legenda dizia: “Recebi na sede do @psb.ms o Prefeito de Costa Rica @delegadocleverson e o Vereador @juvenaldafarmacia. Firmes na caminhada…” A publicação na modalidade Story ainda foi repostada, no mesmo dia, pelo prefeito delegado Cleverson.

Diárias

Conforme o denunciante, o prefeito delegado Cleverson teria empenhado no dia 14 de setembro de 2023, dois pedidos de diárias, sendo um para Campo Grande/MS e outro para Brasília/DF.

No pedido da Capital, a justificativa da diária seria para atender despesas com 01 diária para Campo Grande no valor de R$ 1.000 ( mil reais). Já o valor empenhado para Brasilia, também na data do dia 14 de setembro de 2023, foi de R$ 5.036, que seria referente a 04 diárias para agenda em Brasília nas datas de 19/09/2023 e 20/09/2023”.

Nos último dias, o prefeito delegado Cleverson tem feito discursos que o motivo da crise financeira é geral, que esta atingindo o país todo, e que "é preciso reduzir gastos”, porém conforme o Portal da Transparência, o único que não está cortando gastos é o próprio, pois somente no mês de setembro de 2023 ele empenhou R$ 11.080,88 em diárias.

Outro que não deixou de empenhar sua diária no dia 14 de setembro de 2023 foi o secretário de saúde que também posou ao lado do prefeito e do presidente do PSB, Paulo Duarte.

Vale lembrar que nenhum dos dois políticos de Costa Rica são do partido de Paulo Durante, ou seja, Cleverson é do PP e Juvenal da Farmácia é do PL.

Improbidade Administrativa

Tanto o prefeito delegado Cleverson quanto o secretário de Saúde Juvenal podem ser denunciados pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa pelo suposto uso irregular de diárias.

Para o denunciante, “cabe a promotoria investigar e se for o caso requereu a condenação do prefeito e do secretário ao ressarcimento integral do dano, além de pedir a perda dos valores acrescidos de forma ilícita ao patrimônio, bem como a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa que vão desde a suspensão dos direitos políticos até a perda da função pública”, cobrou o morador de Costa Rica.

Desde o dia 14 de setembro de 2023, quando publicou o Decreto N° 4949/2023 que reduz a carga horária dos servidores públicos municipais de 8h para 6h, o prefeito delegado Cleverson vem fazendo um discurso que “a decisão preventiva foi tomada para reduzir custos antes que o município enfrente uma crise financeira grave, como muitas cidade do país têm enfrentado”, acontece que a medida de contenção de gastos só vale para os alguns servidores públicos municipais, pois o Chefe do Executivo Municipal segue garantindo suas diárias.

Ao longo do ano, de janeiro a setembro de 2023, o prefeito delegado Cleverson já empenhou R$ 66.736,26 em diárias.

De viagem em viagem, em menos de 3 anos frente a Prefeitura de Costa Rica, o prefeito delegado Cleverson teria embolsado R$ 222.791,08 mil em diárias. Esse é o prefeito do povo!