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Justiça

Justiça Anatel multa Vivo em R$ 1 milhão

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou a operadora Vivo em R$ 1,067 milhão por descumprimento de exigências previstas no Decreto nº 6.523, qu...

Quarta, 03 de Dezembro de 2014

Justiça Ações no STF questionam dispensa da Lei de Licitações pela Petrobras

Tramitam atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) ao menos duas ações que podem exigir que a Petrobras passe a contratar bens e serviços conforme prevê a...

Terça, 25 de Novembro de 2014

Justiça Advogado de Youssef nega extorsão em contratos com a Petrobras

O advogado Tracy Reinaldet negou nesta quinta-feira (20) que seu cliente, o doleiro Alberto Youssef, tenha extorquido executivos de empreiteiras em troca de ...

Sexta, 21 de Novembro de 2014

Justiça Renato Duque e mais 5 têm prisão preventiva decretada pela Justiça

O juiz federal Sergio Moro decidiu, na noite desta terça-feira (18), que a prisão temporária do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais ci...

Quarta, 19 de Novembro de 2014

Justiça Justiça nega habeas corpus e Eike deve ir a banco dos réus hoje

O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender a...

Terça, 18 de Novembro de 2014

Justiça CGU diz que investiga cerca de 20 funcionários da Petrobras

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quinta-feira (13) que investiga um total de aproximadamente 20 funcionários da Petrobras por suposto envo...

Sexta, 14 de Novembro de 2014

Justiça TRE multa diretor dos Correios por induzir voto em Dilma

O TRE/MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) condenou o diretor regional dos Correios, Nilton do Nascimento, a pagar uma multa de R$ 5 mil por ter e...

Sexta, 07 de Novembro de 2014

Justiça Justiça mantém bloqueio de R$ 122 milhões das contas de Eike Batista

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro negou, na tarde desta terça-feira (4), o pedido da defesa do empresário Eike Batista para liberação de R$ 122 m...

Quarta, 05 de Novembro de 2014

Justiça Mais de 74 mil casos de corrupção foram julgados este ano

De janeiro a julho de 2014, a Justiça Federal e as instâncias estaduais julgaram 74.186 processos relativos a corrupção. Segundo avaliação do CNJ (Conselho N...

Sexta, 31 de Outubro de 2014

Justiça Justiça da Itália nega extradição e solta Pizzolato, condenado pelo mensalão

A Corte de Apelação de Bolonha negou nesta terça-feira (28) o pedido do governo brasileiro para que o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Piz...

Quarta, 29 de Outubro de 2014

Justiça Doleira da Operação Lava Jato é condenada a 18 anos de prisão

A doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, acusada de atuar em parceira com Alberto Youssef no esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de R$ 10 bilhõe...

Quinta, 23 de Outubro de 2014

Justiça União pode ser obrigada a pagar R$ 190 bi para compensar municípios

Estados, Municípios e Distrito Federal podem ser compensados após as perdas que tiveram com as desonerações fiscais de 2008 a 2012. Tramita na Câmara dos Dep...

Quarta, 22 de Outubro de 2014

Justiça OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa

A Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal decidiu nesta segunda-feira (20) conceder registro de advogado ao ministro a...

Terça, 21 de Outubro de 2014

Justiça Justiça de SP reduz de 278 para 181 anos pena de Roger Abdelmassih

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (16) manter a condenação do ex-médico Roger Abdelmassih, mas reduziu a pena de 278 anos para 18...

Sexta, 17 de Outubro de 2014

Justiça Dinheiro desviado da Petrobras foi para campanha em 2010, diz ex-diretor

O ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em audiência na tarde desta quarta-feira (8) na Justiça Federal de Curitiba que o esquem...

Quinta, 09 de Outubro de 2014

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