Costa Rica 26 ℃

Aprovado Projeto de Lei que denomina novo CEI do Bairro Santos Dumont

A sessão foi presidida interinamente pelo vereador Lucas Lazaro Gerolomo

Publicado em 02/05/2011 17:24

Aprovado Projeto de Lei que denomina novo CEI do Bairro Santos Dumont
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 918 que denomina o novo CEI do bairro Santos Dumont (Foto: Luciana Aguiar)

Em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (02), presidida interinamente pelo vereador Lucas Lazaro Gerolomo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 918 que denomina o novo CEI – Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Domingos Augusto Coelho, 170, bairro Santos Dumont.

O Projeto de Lei 918, de 28 de abril de 2011, de autoria do Executivo Municipal “Cria o Centro de Educação Infantil Ilidia Lacerda de Almeida” chegou a Casa em Regime de Urgência Especial e teve a dispensa dos prazos regimentais solicitada, sendo aprovado por unanimidade de votos em discussão única.

A obra teve início em abril de 2009, e somente foi finalizada em fevereiro de 2011. O custo total da parte de construção foi de aproximadamente R$ 1.500.000,00. O CEI conta com uma área construída de 1.118 m2, com as seguintes repartições: recepção, secretaria, diretoria, sala de reunião, almoxarifado, seis banheiros, refeitório, laboratório de informática, sala de leitura, oito salas de aula, fraudário, sala de alimentação, solário, anfiteatro, playground, vestiários, cozinha, lactário, depósito, lavanderia, rouparia e área de serviço.

Conforme o cronograma da Secretaria Municipal de Educação, o CEI deve funcionar a partir de junho do corrente ano. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino tem 739 alunos matriculados no ensino de educação infantil, e a nova creche proporcionará mais 224 novas vagas.

Também estiveram na pauta desta segunda-feira os projetos:

Projeto de Lei Nº 915, de 25 de abril de 2011, de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece valor mínimo para a inscrição em dívida ativa e execução fiscal de créditos tributários municipais”, encaminhado as Comissões.

Projeto de Lei Nº 916, de 26 de abril de 2011, de autoria do Executivo Municipal que “Acrescenta o parágrafo 7º ao Art. 7º da Lei Nº. 945/08 que alterou as Leis Nºs. 781/05 e 568/01, que dispõe sobre o Programa de Habitação Popular”, encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei Nº 917, de 26 de abril de 2011, de autoria do Executivo Municipal que “Estabelece normas para a exploração de serviços de aluguel – táxis”, encaminhado às Comissões.

Projeto de Lei Nº 274, de 29 de abril de 2011, de autoria do vereador José Augusto Maia Vasconcellos, que “Dispõe sobre demarcação de área especial de estacionamento em frente a farmácias e drogarias do município de Costa Rica”, encaminhado às Comissões.

SIGA-NOS NO Costa Rica em Foco no Google News

Pode te Interessar