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Governo de MS propõe extinguir 1.121 cargos; 1.017 estão vagos
Foto: Wagner Guimarães / Agência ALEMS

Governo de MS propõe extinguir 1.121 cargos; 1.017 estão vagos

Projeto enviado à Assembleia prevê ainda a extinção gradual de 104 postos atualmente ocupados por servidores efetivos

Publicado em 19/11/2026 07:00

O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que prevê a extinção de 1.121 cargos da estrutura do Poder Executivo estadual. Desse total, 1.017 são vagas atualmente desocupadas e poderão ser eliminadas de imediato, enquanto outras 104 serão extintas gradualmente, após a saída dos servidores que hoje ocupam as funções.

A medida consta no Projeto de Lei 182/2026, encaminhado pelo governador Eduardo Riedel por meio da Mensagem nº 30/2026.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a proposta busca adequar o quadro de pessoal às atuais necessidades da administração estadual, retirando da estrutura cargos considerados desnecessários para o planejamento dos órgãos.

Comunicação está entre áreas atingidas
O maior número de cargos vagos a serem eliminados está na Gestão de Atividades Culturais, com 380 postos. Em seguida aparecem Atividades de Apoio e Auxiliares, com 249; Serviços Gráficos, com 104; e Gestão de Atividades de Comunicação, com 101.

A relação inclui ainda 90 cargos das atividades desportivas, 41 da Metrologia Legal, 32 do Desenvolvimento Socioeconômico e 20 das Atividades Mercantis.

Como essas 1.017 vagas estão desocupadas, a extinção prevista nesse grupo não representa desligamento de servidores.

Outros 104 cargos serão extintos gradualmente
A proposta também coloca 104 cargos atualmente ocupados por servidores efetivos em um quadro em extinção. Isso significa que os postos deixarão de existir à medida que ficarem vagos, seja por aposentadoria, exoneração ou outra forma de vacância.

Nesse grupo estão 32 cargos dos Serviços Gráficos, 30 da Metrologia Legal, 25 de agentes de atividades culturais, dez de auxiliares de serviços especializados e sete de agentes de serviços de comunicação.

O projeto estabelece que os atuais ocupantes continuarão com seus direitos, vantagens, atribuições e responsabilidades preservados, inclusive em relação ao desenvolvimento funcional.

Na prática, portanto, a proposta combina a retirada imediata de 1.017 vagas já desocupadas da estrutura estadual com o fim gradual de outras 104 vagas, sem a reposição dos postos quando seus atuais ocupantes deixarem as funções.

O Projeto de Lei 182/2026 tramita na Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pela análise dos deputados estaduais.

Costa Rica em Foco com informações Agência ALEMS

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