Fotógrafo diz ser 'absurda' decisão que o culpa por ferimento em protesto

O fotógrafo Alexandro Wagner Oliveira da Silveira afirmou ao G1 que considera 'absurda' a recente decisão judicial que o considerou responsável por ter sido atingido no olho por uma bala de borracha durante um protesto de professores em 2000. O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou sentença anterior que condenava o Estado de São Paulo a indenizar o fotógrafo em 100 salários mínimos.

Para Silveira, a decisão "abre um precedente" para que jornalistas feridos por policiais em manifestações não sejam indenizados. Ele diz acreditar que a decisão foi influenciada pelo aumento das manifestações de rua desde junho do ano passado e pelo fato de vários profissionais de comunicação terem ficado feridos ou até morrido, caso do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade.

"Estou sendo boi de piranha. Eu só consigo entender isso dessa forma. Com essa decisão eles dão um salvo conduto absurdo para a polícia", afirma ele, que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão de segunda instância, os desembargadores Vicente de Abreu Amadei, relator da decisão que reformou a sentença anterior, e Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar e o juiz substituto em 2º grau Maurício Fiorito, da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, ao analisarem as apelações das partes envolvidas, consideraram o próprio fotógrafo culpado.

No entender do relator, a repressão policial “mais enérgica”, com bombas de efeito moral e disparos de balade borracha, se fez necessária na ocasião devido ao bloqueio da via pública pelos manifestantes, “que insistiam nesta conduta ilícita”, inclusive lançando pedras, paus e coco nos policiais.

“Permanecendo, então, no local do tumulto, dele não se retirando ao tempo em que o conflito tomou proporções agressivas e de risco à integridade física, mantendo-se, então, no meio dele, nada obstante seu único escopo de reportagem fotográfica, o autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, justificou Amadei, ao reformar a decisão.

O fotógrafo terá ainda de arcar com as custas do processo, estipuladas em R$ 1.200.

Perda da visão

O tiro de bala de borracha durante manifestação na Avenida Paulista tirou 85% da visão do olho esquerdo do fotógrafo. À época, ele cobria o ato pelo jornal "Agora SP". Depois, morou no Amapá por oito anos e atualmente vive no Rio de Janeiro, mas não conseguiu novamente ser contratado por uma empresa.

Silveira realiza trabalhos de direção de fotografia e maquete eletrônica em 3D. Ele afirma que vive com ajuda financeira de outras pessoas e que já perdeu a conta de quantos currículos já mandou nos últimos anos. Ele planeja voltar para o Amapá.