Fecomércio reforça que Carnaval não é feriado e comércio abre normalmente

Com a proximidade do início do Carnaval, a Fecomércio/MS - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - reforça que a festividade não é feriado e o comércio pode abrir normalmente. A comemoração é considerada apenas ponto facultativo em Mato Grosso do Sul.

O lembrete de que a data não é feriado foi realizado pela Fecomércio, pois em novembro o setor saiu da lista de segmentos considerados atividades essenciais e perdeu o direito de determinar o funcionamento independente de negociação com sindicatos. Com a alteração da portaria federal, reforçou que o trabalho no varejo nos feriados depende da concordância dos trabalhadores.

Por não ser um feriado municipal nem estadual, a Federação explica que não há necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários.

Apesar da não obrigatoriedade, a Fecomércio orienta as empresas a concederem folgas na tarde de terça-feira (13) de Carnaval com o retorno na quarta-feira de cinzas, dia 14, após ao meio-dia. A orientação é facultativa. 

Por Geniffer Valeriano / Campo Grande News

Centro de Campo Grande, Rua 14 de Julho (Foto: Henrique Kawaminami/CGNews)